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Sistema S tem arrecadação de R$ 10 bi por ano
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Financiado com a receita
de contribuições sobre a folha de salários das empresas,
o Sistema S reúne nove instituições: Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Senar (agricultura), Sescoop (cooperativas), Senat e
Sest (transportes) e Sebrae
(micro e pequenas empresas). Recentemente o governo incluiu duas entidades na
lista dos beneficiados com os
recursos das contribuições:
Apex (Agência de Promoção
de Exportações) e ABDI
(Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
No ano passado, segundo
informações do Fórum Nacional do Sistema S, as entidades arrecadaram R$ 10 bilhões, e a previsão é fechar
2007 com uma receita de R$
11 bilhões. Os recursos vêm
de contribuições parafiscais,
de mensalidades de associados, de receitas financeiras e
de aluguel de imóveis.
As contribuições são chamadas parafiscais porque
têm natureza tributária, mas
são destinadas a entidades
privadas. Por atuarem em
cooperação com o Estado
nas tarefas de serviço social e
de formação profissional,
tais entidades, que são vinculadas ao sistema sindical, recebem as contribuições, que
estão garantidas nos artigos
149 e 240 da Constituição.
Os ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio atuam
na supervisão do sistema,
que tem suas contas fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de
Contas da União) e pela CGU
(Controladoria Geral da
União). Embora as entidades
não estejam sujeitas à lei de
licitações ou à realização de
concursos para admissão de
pessoal, os órgãos de controle vêm cada vez mais definindo regras para o sistema similares às do setor público.
Uma parcela expressiva
das contribuições é arrecadada para os "Ss" pela Receita Federal. Algumas entidades, no entanto, podem arrecadar diretamente as contribuições, desde que tenham
autorização legal para isso.
As entidades da indústria
atualmente recebem recursos diretos de mais de 4.500
grandes empresas.
No primeiro semestre deste ano, a Receita arrecadou
R$ 2,865 bilhões para o sistema, o que significa um aumento real de 30% em relação ao mesmo período de
2006. Cada uma das entidades tem uma alíquota de contribuição que varia, na maior
parte dos casos, de 1% a 1,5%
sobre a folha. (JS)
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