DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O relatório de irregularidades em obras federais, divulgado nesta terça-feira pelo TCU (Tribunal de Contas da União), apontou problemas em grandes obras que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -como a usina nuclear de Angra 3 (RJ), o Rodoanel (SP) e a construção da ferrovia Norte-Sul.
O tribunal decidiu não pedir a paralisação dessas obras, recomendando, porém, a retenção parcial do orçamento.
Em Angra 3, o TCU encontrou sobrepreço no contrato para a retomada da obra e recomendou a retenção de R$ 469,3 milhões ao longo da construção. No caso do Rodoanel, o órgão apontou problemas no projeto básico e pediu o bloqueio de R$ 326 milhões.
O TCU determinou ainda o bloqueio de R$ 500 milhões que seriam repassados à Ferrovia Norte-Sul, também por sobrepreço no contrato.
Das 48 obras cuja paralisação foi recomendada pelo TCU (20 delas rodovias, como a BR-163), 36 apresentavam sobrepreço ou superfaturamento. Irregularidades também foram encontradas em outras 14 licitações, além de problemas em 13 projetos básicos.
"As determinações do tribunal estão sendo mais observadas, e há, neste ano, uma perspectiva de diminuição do percentual de obras com irregularidades graves", declarou o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo.
O TCU enviará a lista com as recomendações ao Congresso Nacional, que é quem decidirá pelo bloqueio ou não de recursos orçamentários do próximo ano para essas obras.


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