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Alta do dólar dá ganho de R$ 6 bi ao BC e reduz dívida
Despesas financeiras do setor público caem de R$ 12 bi em agosto para R$ 6 bi
Dívida pública em relação ao PIB recua para 38,3% em setembro, nível mais baixo desde 1998, mas relação deve voltar a subir
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A alta do dólar ocorrida no
mês passado reduziu pela metade os gastos do setor público
com juros. Se considerado o
conjunto formado por governo
federal, Estados, municípios e
estatais, as despesas com encargos financeiros somaram o
valor de R$ 6,1 bilhões em setembro, contra R$ 12,5 bilhões
apurados no mês de agosto.
A queda é conseqüência do
lucro que o Banco Central teve
com o chamado "swap cambial
reverso". Esse tipo de operação
equivale a uma compra de dólares no mercado futuro, e, com
isso, o BC tem ganhos sempre
que o dólar sobre, como aconteceu no mês passado, quando
a moeda dos Estados Unidos
registrou alta de 17,1%.
As operações com "swap"
renderam R$ 6,5 bilhões ao BC,
e essa receita serve para abater
parte dos juros que incidem sobre a dívida pública. As despesas financeiras efetuadas em
setembro foram tão baixas que
foram mais do que compensadas pelo superávit primário
(economia para pagamento de
juros da dívida pública) de R$
10 bilhões no período.
Como conseqüência, o resultado fiscal nominal -que inclui
todas as receitas e despesas públicas, inclusive os gastos com
juros- ficou positivo em R$ 3,9
bilhões no mês passado.
Além do impacto nos gastos
com juros, a alta do dólar também ajudou a reduzir a dívida
pública. Isso se deve ao impacto
que o câmbio tem sobre as reservas em moeda estrangeira
do país: no final de setembro,
elas estavam em US$ 206 bilhões. Com a disparada do dólar, passam a valer mais quando
convertidas para reais.
Graças ao movimento do
câmbio, entre agosto e setembro a dívida líquida do setor público se reduziu em R$ 55,6 bilhões. Como proporção do PIB
(Produto Interno Bruto), o endividamento caiu de 40,4% para 38,3%, nível mais baixo registrado pelas estatísticas do
BC desde 1998.
Não existem garantias, porém, de que a dívida continue
em queda por muito tempo. Para Roberto Padovani, estrategista-chefe do banco WestLB,
"a melhoria tem a ver com o
choque que estamos vivendo,
mas é temporária".
Segundo o economista, a expectativa é que, uma vez superadas essas turbulências, o dólar volte a recuar, o que poderia
fazer a dívida voltar a crescer.
Padovani ressalta ainda que,
com a recente alta dos juros
promovida pelo BC e a expectativa de que a economia brasileira cresça menos por causa da
crise, a tendência é que a dívida
volte a subir em 2009.
Padovani diz que o crescimento da economia deve ficar
em 3% no ano que vem, o que
afetaria a arrecadação de impostos. Nesse cenário, afirma, o
mais provável é que o governo
opte por uma redução no superávit primário a ser alcançado
em 2009 para o equivalente a
3,8% do PIB, contra 4,3% perseguidos neste ano.
Por meio da assessoria de imprensa, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, afirmou que "o
superávit [de 2009] é de 3,8%
do PIB, mas há o 0,5% do PIB
do fundo soberano", o que totaliza 4,3%. Mas há no governo
quem defenda um superávit
menor no próximo ano.
De acordo com o BC, o resultado de 2008 deve ser pouco
afetado pela crise. Entre janeiro e setembro, o superávit primário do setor público ficou em
R$ 118,4 bilhões. Nos últimos
12 meses, a economia feita pelo
governo representou 4,6% do
PIB, acima da meta.
Para Túlio Maciel, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, os números mostram que o desempenho fiscal do governo continua sendo satisfatório. "É uma
situação bastante confortável
para o atendimento das metas",
afirma, referindo-se ao objetivo de manter a economia para o
pagamento de juros em 4,3%
do PIB neste ano.
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