DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O grande volume de obras autorizadas nos últimos dois meses do ano passado, problemas nos projetos e até as chuvas foram apontados no governo como principais responsáveis pelos R$ 17,4 bilhões de contas pendentes registradas pelo PAC no início de 2009.
Segundo a Casa Civil, que coordena o programa, a conta deverá ser reduzida em 2010, último ano da gestão Lula, depois de ter triplicado no intervalo de um ano.
"Considerando que a maior parte dos projetos do PAC está deixando a fase de ações preparatórias e o ritmo de obras tem crescido substancialmente, acreditamos que a execução se acelerará ainda mais do que já ocorreu de 2007 para 2008, quando o pagamento de obras do PAC cresceu 40%. Com isso, naturalmente haverá redução dos restos a pagar", informou a assessoria da ministra Dilma Rousseff. Os pagamentos serão feitos "na medida em que as obras sejam executadas e aferidas as medições correspondentes."
O diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antônio Pagot, calcula que o volume de contas pendentes do órgão acumuladas desde 2006 supere os R$ 6,8 bilhões registrados no Siafi nas vésperas do Carnaval. O Dnit, que concentra a maior fatia de investimentos do PAC, é também recordista em matéria de faturas em aberto.
"Obras em atraso representam a grande maioria. Muitos desses projetos tiveram de ser revistos. Há vários motivos para o atraso, principalmente climáticos", disse Pagot, que há poucos dias criticou o que classificou de "corpo-mole" de empreiteiras e até ameaçou romper contratos. Segundo Pagot, o objetivo é quitar as contas passadas e avançar em 70% dos investimentos previstos pelo PAC para 2009.
Em coro com essa expectativa, o Ministério das Cidades -com R$ 3,9 bilhões de contas pendentes- afirmou que não haverá restrição de dinheiro para os contratos do Programa de Aceleração do Crescimento, já que grande parte das obras da pasta foi classificada como despesa obrigatória.
O Ministério da Integração, com R$ 3,3 bilhões de contas pendentes, espera que o governo aumente o limite de gastos da Esplanada acima do valor autorizado pela lei orçamentária de 2009, de forma a honrar as contas pendentes e fazer novos investimentos. Isso seria um fato inédito na história da administração pública. O Tesouro Nacional não respondeu à Folha se essa possibilidade realmente existe.


Texto Anterior: PAC acumula R$ 17 bi em contas a pagar
Próximo Texto: Frase
Índice