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Maquiagem camufla os atrasos nas obras do PAC
Obras têm prazo estendido de um balanço a outro e aparecem como dentro do prazo
Há casos em que conclusão fica para próximo governo, de fatiamento da obra para que parte ocorra no prazo e de sumiço de obra atrasada
EDUARDO SCOLESE
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal maquiou
balanços oficiais para encobrir
um mega-atraso nas principais
obras do PAC. Três de cada
quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa
não foram cumpridas no prazo
original.
Lançado em 2007 com o objetivo de impulsionar a economia, o Programa de Aceleração
do Crescimento é usado hoje
pelo presidente Lula para certificar o que seria a capacidade de
gerenciamento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Pré-candidata ao Planalto, foi apelidada por Lula de "mãe do PAC".
No início do mês passado,
Dilma comandou a divulgação
do balanço de três anos do programa afirmando que 40% das
ações previstas haviam sido
cumpridas até aquele momento. Nas principais obras, apontava conclusão de 36%.
Mas esse documento oficial,
fartamente ilustrado, passa ao
largo dos gargalos de calendário: nele é divulgada uma profusão de carimbos verdes com a
palavra "adequado" para cada
uma das principais obras, com
pequenas exceções de carimbos amarelos ("atenção") e vermelhos ("preocupante").
A maquiagem das informações fica evidente em consultas
ao primeiro balanço oficial do
PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes. Neles, descobre-se que muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de metas e
tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a próxima gestão.
Isso sem que o governo fizesse menção, de um balanço a outro, à mudança dos prazos.
Além da manutenção do carimbo verde em obras com cronograma estendido, os balanços oficiais exibem outras manobras de maquiagem.
Uma delas consiste no fatiamento da obra para que a conclusão de ao menos parte da
ação ocorra no prazo. Outra
mantém prazo de entrega, mas
troca o objeto: em vez de conclusão da obra física, a meta
passa a ser só "entrega do projeto".
Além disso, há casos de a ação
atrasada simplesmente desaparecer nos balanços seguintes.
O primeiro balanço oficial do
PAC se refere ao quadrimestre
que vai de janeiro a abril de
2007. Destaca 76 grandes obras
e ações, todas com metas estabelecidas. Ao confrontar esse
documento com os balanços
seguintes -principalmente
com o último, o de três anos do
programa-, constata-se que
75% dessas obras (57) sofreram
atraso no cronograma, sendo 11
delas empurradas para o próximo governo, que assume em janeiro de 2011.
Desse montante de 57 ações
que não cumpriram a meta inicial, 38 ainda estão em andamento. Novos cronogramas
apontam atraso médio de um
ano e meio em relação ao prometido em 2007, mas nos balanços o governo reserva carimbos amarelo e vermelho para apenas seis (16%) delas.
O governo sustenta que o sistema de carimbos é só um referencial para o risco de execução
das obras e atribui os atrasos a
fatores como chuvas, problemas na emissão dos licenciamentos e adaptações nos projetos.
Entre as obras que o governo
prometeu e entregou no prazo
estão a Usina Hidrelétrica Salto
Pilão (SC), a Petroquímica Paulínea (SP) e o campo de Frade,
na bacia de Campos.
Ao lançar a pré-candidatura
de Dilma no congresso do PT,
no mês passado, Lula elogiou a
condução do PAC. "Posso dizer
que nunca antes na história do
país houve programa de investimento em infraestrutura tão
organizado, tão discutido e tão
planejado como nós fizemos o
PAC."
Os balanços oficiais do PAC podem ser acessados em www.brasil.gov.br/pac/balancos
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