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outro lado
Prazo é só um dos aspectos avaliados, afirma o governo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do PAC, informou que
o sistema de avaliação das
obras se concentra na "identificação dos riscos à realização dos empreendimentos" e
que o cronograma é "apenas
um dos elementos considerados na avaliação".
"Obras com riscos potenciais, relacionados a entraves
administrativos, ambientais,
de projeto, quando ocorrem,
levam o empreendimento ao
selo de "atenção" ou "preocupante" ", afirmou a Casa Civil,
em nota. "Quando o entrave
é solucionado", prossegue, "o
cronograma é obviamente
ajustado e, se novos riscos
não surgirem, o seu andamento passa a ser considerado como "adequado", como
em qualquer avaliação realizada no setor público ou privado", prossegue a nota.
A Casa Civil diz que apenas
ações excluídas do PAC deixaram de ser publicadas. Sobre o desmembramento de
obras, afirma ser uma forma
de aprimorá-las. Ela reafirmou o dado de 40% das obras
concluídas e disse que "analisar os resultados por qualquer outro recorte pode gerar distorções".
Segundo o Ministério dos
Transportes, a incidência de
chuvas "por período acima
do esperado", a busca de financiamento pelas empresas vencedoras e dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental explicam
os atrasos nas estradas e ferrovias. Já em relação ao
trem-bala ligando São Paulo
ao Rio, houve extensão do
período de consulta pública.
Por meio de sua assessoria,
a Infraero atribuiu atrasos
nos aeroportos a ajustes nos
projetos, alguns determinados pelo Tribunal de Contas
da União.
Para a Secretaria Especial
de Portos, processos de licitação e de autorização ambiental contribuíram para
atrasos. "Tem que levar em
consideração que algumas licitações e licenças ambientais são mais demoradas",
disse o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrízio
Pierdomenico.
A Petrobras nega atrasos.
Fala em "redefinição dos
prazos" e elenca uma série de
motivos, entre eles o incremento de projetos, renegociações de valores -"nas
obras da refinaria Abreu e Lima, os contratos renegociados refletiram redução de R$
6,7 bilhões nos custos"-, volume de chuvas e situações
adversas, como a da construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. "Pela primeira
vez uma obra de gasodutos
terrestres foi executada em
parte sob os rios, usando metodologia similar à adotada
para dutos marítimos."
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