DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Procuradores da Fazenda Nacional promoveram ontem a entrega em massa de cargos de confiança em vários Estados do país. Segundo o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), foram apresentados 106 pedidos de exoneração -o equivalente a cerca de 70% do total de funções comissionadas.
A rebelião dos procuradores é motivada por reivindicações salariais e pela melhoria das condições estruturais de trabalho. Na semana passada, o recém-chegado procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, já havia enfrentado problemas com um grupo de procuradores que entregou cargos por discordar de sua nomeação. Vários procuradores foram convencidos por Adams a permanecer.
Ontem, o Sinprofaz indicou que a entrega dos 106 cargos não tem relação com o movimento da semana passada. "Temos um ótimo diálogo, quase que diário, com o procurador-geral. A nossa questão é que ser procurador da Fazenda tornou-se uma carreira de passagem por conta dos salários", afirmou o vice-presidente do sindicato, João Soares Costa Neto.
O sindicato informou que a entrega de cargos em massa deixou "acéfalo" o comando da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, comprometendo serviços de administração da procuradoria, a atuação judicial e o fornecimento de certidões.
Os procuradores querem a equiparação dos salários à remuneração de juízes federais. O vencimento inicial de um procurador é de R$ 7.800. Em quatro anos, eles querem passar a receber R$ 19.900. Costa Neto diz que a categoria quer a edição de uma medida provisória para estabelecer as mudanças.
A MP seria baseada no texto original de um projeto de lei do advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que prevê a recomposição salarial de forma escalonada. Há uma promessa do Palácio do Planalto de dar resposta hoje às reivindicações dos procuradores.


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