Capital perde no Brasil apenas para Manaus (AM) em entraves à abertura de empresas, aponta órgão do Banco Mundial

Prefeitura diz que prepara mudanças no sistema de concessão de alvarás e licenças para reduzir tempo gasto pelos contribuintes

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

São Paulo é a segunda pior cidade no Brasil para obter a licença de funcionamento da prefeitura para uma nova empresa, segundo avaliação do IFC (International Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial).
O levantamento foi feito ao longo do ano passado em 25 municípios brasileiros e em outros 40 na América Latina.
Se forem considerados todos os 65 municípios avaliados pelo Banco Mundial, São Paulo tem a 59ª colocação na concessão da licença de funcionamento.
A capital conseguiu resultados melhores no ranking que mede a facilidade para a concessão do alvará de construção, embora não esteja no topo da lista: ocupa a 11ª posição no Brasil e a 29ª no ranking geral.
A cidade brasileira onde é mais fácil conseguir a autorização para abrir uma empresa é Vitória (Espírito Santo). Ali, a licença sai em 18 dias e o empresário tem de ir três vezes até a prefeitura. Já a concessão do alvará de construção é mais eficiente em Curitiba (Paraná).
"Há muita heterogeneidade nos municípios brasileiros, mas, como regra geral, os entraves burocráticos levam a um mau clima de negócios, e isso afeta diretamente o investimento e a formalização das empresas", disse Kristtian Rada, coordenador do trabalho.
Para avaliar o desempenho de cada uma das cidades, os pesquisadores do IFC consideraram, além do tempo para obter os documentos e o número de visitas à prefeitura, critérios como as informações disponíveis para os empresários, o treinamento dos servidores públicos, a qualidade das inspeções e a infra-estrutura da prefeitura.
"As empresas brasileiras estão diante do desafio de competir globalmente, e é necessário que tenham ambientes de negócio mais competitivos para garantir sua sobrevivência", disse Dagoberto Lima Godoy, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria.
Segundo Luke Haggarty, gerente-geral do IFC, o desempenho ruim de São Paulo não é exceção entre as grandes cidades. Segundo ele, as estruturas burocráticas nas metrópoles costumam ser maiores e mais difíceis de gerenciar, além de enfrentarem problemas com orçamento e tecnologia.

Outro lado
O secretário municipal de Gestão de São Paulo, Januario Montone, disse que os resultados não são surpresa. É que em 2006, quando o Banco Mundial divulgou o resultado de outro estudo (o "Doing Business"), São Paulo já estava muito mal colocada. Desde então, o município tem um convênio com o IFC para mudar o sistema de concessão de alvarás e licenças de funcionamento na cidade.
A meta é que, até março de 2008, o prazo máximo para liberação da licença de funcionamento seja de 15 dias. O diagnóstico das mudanças necessárias já foi feito e a implementação do projeto começa em outubro. As alterações no processo do alvará de construção começarão no ano que vem.


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