DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante do volume cada vez maior de importações da China, uma missão de empresários e autoridades brasileiras embarca hoje para Pequim com a tarefa de negociar a redução e o controle das vendas do país ao Brasil. Se a missão fracassar, a Receita Federal deve adotar medidas para barrar produtos na chegada ao país.
O governo brasileiro tentará assinar um acordo de harmonização estatística. Na prática, o texto define um método para classificar os produtos e outros detalhes que podem distorcer o comércio. O problema pode ser grave nas trocas comerciais, tanto que o Brasil já possui acordo com o Mercosul.
Um exemplo: antes do Mercosul, o Brasil tinha dificuldades de contabilizar a entrada de trigo argentino no país porque os produtores da Argentina declaravam o embarque de "produto da indústria de moagem", enquanto a aduana brasileira classificava como "grão".
A metodologia também reduz diferenças de preço e peso. No comércio exterior, há uma margem aceitável de 2% de diferença entre o que é declarado nos papéis e o que é verificado na prática. Com os chineses, há uma diferença média de 8%.
"Em caso de não obtermos o acordo, o Brasil poderá adotar medidas administrativas e operacionais para impedir assimetrias comerciais", afirmou Fernando de Magalhães Furlan, diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento.
O segundo objetivo da missão é ampliar o acordo já em vigor no qual a China se compromete a restringir a venda de produtos têxteis ao Brasil. A idéia do governo, segundo a Folha apurou, é criar um teto para o volume total de têxteis exportados pelos chineses. A idéia visa combater estratégias de classificação de mercadoria.
Em vez de classificar um carregamento como seda, o vendedor diz que se trata de "outros tipos de tecido", burlando o controle aduaneiro. Há suspeitas também de que os chineses estejam fazendo triangulação, vendendo para terceiros países que repassariam os produtos ao Brasil para burlar o acordo.


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