Para Miguel Jorge, informação de que abertura de empresa leva 152 dias é de 2003

Pesquisa do ministério afirma que, neste ano, prazo médio para abrir empresa está em 20 dias; Bird reafirma estudo

JOANA CUNHA
VERIDIANA SEDEH
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O tempo para abrir uma empresa no Brasil é de cerca de 20 dias, e não 152 dias, como divulgado na semana passada pelo Banco Mundial, no relatório "Doing Business", segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ontem, em evento da Fecomercio SP.
O ministro afirmou que o dado do Bird foi recebido com "perplexidade" por ser igual ao de cinco anos atrás. "O dado nos pegou de surpresa. Pedimos esclarecimentos e a retificação da informação, pois o erro gera prejuízos ao Brasil."
Pelo "Doing Business", a Austrália é o país onde é mais rápido abrir um negócio: leva-se apenas dois dias.
Segundo o ministro, uma fonte confiável do Banco Mundial disse que a instituição repetiu o dado de 2003.
O Bird não confirma a falha e diz que o "Doing Business" se refere ao período de abril de 2006 a junho de 2007 e indica que são de fato necessários os 152 dias. Para Rita Ramalho, economista do banco, "as diferenças são resultado de diferentes metodologias".
De acordo com estudo do MDIC enviado à Folha, o período médio para aprovação nas juntas comerciais e principais órgãos envolvidos foi reduzido para 20,3 dias no intervalo de janeiro a junho.
Se correto o dado do ministério, o Brasil ficará à frente de países como o Japão, onde a média é de 23 dias.
O levantamento aponta que, de 246.586 empresas abertas no país no período, o tempo gasto em média para registro nas juntas foi de 1,8 dia útil.
Mesmo em Estados onde o fluxo foi elevado, como Minas Gerais, com 24.600 empresas abertas no primeiro semestre, o tempo na junta foi de um dia. Nos demais órgãos -prefeitura, secretarias estaduais e municipais de Fazenda, Corpo de Bombeiros e conselhos regionais de contabilidade- a média foi de 11,5 dias no país.
No cálculo geral -junta e demais órgãos-, o melhor desempenho é de Alagoas, onde se levam seis dias. O mais lento é o Amazonas, com 40 dias. Em São Paulo, onde há o maior número de aberturas, 75.569, um empreendedor espera 25 dias.
A pesquisa considerou empresas de sociedade limitada, em atividade industrial ou comercial e prestação de serviço.
A causa da queda observada, segundo o secretário de Comércio e Serviços do ministério, Edson Lupatini Junior, são os convênios que as juntas comercias estão fazendo com outros órgãos. A idéia, para ele, é concentrar no mesmo espaço físico todos os órgãos envolvidos. "O CNPJ sai na junta. É a "Central Fácil". Lá tem Receita Federal com o sistema integrado. O funcionário da junta é treinado pela Receita."
Há centrais fáceis ou equivalentes em 20 Estados.
Helena Rego, consultora do Sebrae, confirma a redução. "A união dos órgãos até reduz a exigência de documentos."


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