LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

Depois de perder em primeira instância, a Odebrecht conseguiu no Tribunal Regional Federal manter os contratos de exclusividade firmados com fornecedores de equipamentos para a construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira.
O desembargador Souza Prudente entendeu que a SDE (Secretaria de Direito Econômico) não é o foro adequado para suspender os contratos e determinou a manutenção da exclusividade até o julgamento do assunto pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A suspensão dos contratos foi determinada pela SDE no mês passado. A secretaria entendeu que existem "indícios muito sólidos" de que a Odebrecht estaria impedindo o acesso dos concorrentes a fornecedores importantes de equipamentos.
A Odebrecht recorreu à Justiça, mas, no dia 21 de setembro, a 1ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão dos contratos. A construtora recorreu novamente e obteve decisão favorável do TRF.


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