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Fazenda vê "terrorismo fiscal" em crítica sobre gasto público
Ministério refuta tese de que despesas maiores vão desencadear alta dos juros
Relatório do BC apontou essa preocupação na semana passada; secretário cita salários do banco para exemplificar alta de despesa
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda
chamou ontem de "terrorismo
fiscal" a crescente associação
entre a piora das contas públicas e as perspectivas de elevação dos juros pelo Banco Central. Em entrevista convocada
por ordem do ministro Guido
Mantega, o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa,
atacou, sem citar nomes, setores da oposição supostamente
interessados em "voltar a um
Estado mínimo" e operadores
de mercado que especulariam
com a alta das taxas.
Mas, propositalmente ou
não, a reação política da Fazenda alcançou o próprio Banco
Central, que na semana passada atribuiu à expansão dos gastos públicos o aumento de suas
projeções para a inflação -e
nos bastidores, conforme noticiado ontem pela Folha, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os juros
poderão subir até o início do
ano eleitoral de 2010.
Barbosa evitou responsabilizar de forma direta o relatório e
a reportagem pela elevação das
taxas no mercado futuro, onde,
como o nome diz, os investidores apostam nas tendências para os meses seguintes. Respondeu negativamente quando
questionado se o BC figurava
entre os "terroristas" fiscais
mencionados.
Antes, a instituição havia sido escolhida pelo secretário
para ilustrar a defesa dos reajustes salariais concedidos ao
funcionalismo público, que estão entre os principais impulsionadores da despesa federal.
Entre mais de uma centena de
carreiras do Executivo, Barbosa citou o gasto médio mensal
com os servidores do BC -que
saltou de R$ 10,7 mil, em 2005,
para R$ 18,1 mil hoje.
A entrevista procurou refutar o raciocínio que liga queda
do desempenho fiscal, inflação
e juros, a saber: por meio de salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, o gasto público alimenta o consumo privado; como a oferta não cresce
tão rapidamente, bens e serviços tendem a ficar mais caros;
para segurar as compras e os
preços, os juros sobem.
Segundo Barbosa, o aumento
dos gastos e a queda das receitas neste ano se deveram à crise econômica e não se repetirão, ao menos com a mesma intensidade, em 2010. A economia se aquecerá após o encerramento da crise, mas o dólar
em baixa vai baratear as importações e segurar a inflação.
"Não vejo necessidade de aumento da taxa de juros", disse.
Segundo o seu raciocínio, ainda
há muita incerteza quanto à
evolução das economias doméstica e global, o que torna
precipitadas as projeções para
a inflação e os juros.
O secretário reconheceu haver fundamento técnico -dez
meses consecutivos de queda
na arrecadação tributária- para o descrédito dos analistas de
mercado quanto ao cumprimento das metas de superavit
primário (a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública) neste
ano e no próximo. Afirmou, porém, que a receita voltará a subir no final do ano.
Também considerou relevante a discussão sobre a alta
do gasto público, mas não no
modelo que classificou como
"fim de mundo": "Se não voltar
a um Estado mínimo, isso vai
gerar uma grande crise, insustentável. Isso é o que eu chamo
de terrorismo, e não se negocia
com terrorista".
Juro futuro em alta
No mercado financeiro, os
investidores elevaram a aposta
na alta dos juros. No pregão da
BM&FBovespa, as elevações
das taxas projetadas foram
mais fortes nos contratos com
vencimentos mais longos. No
contrato com resgate em janeiro de 2011, o mais negociado, a
taxa foi de 10,23% para 10,35%.
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