São Paulo, sexta-feira, 02 de outubro de 2009

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Fazenda vê "terrorismo fiscal" em crítica sobre gasto público

Ministério refuta tese de que despesas maiores vão desencadear alta dos juros

Relatório do BC apontou essa preocupação na semana passada; secretário cita salários do banco para exemplificar alta de despesa


GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda chamou ontem de "terrorismo fiscal" a crescente associação entre a piora das contas públicas e as perspectivas de elevação dos juros pelo Banco Central. Em entrevista convocada por ordem do ministro Guido Mantega, o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, atacou, sem citar nomes, setores da oposição supostamente interessados em "voltar a um Estado mínimo" e operadores de mercado que especulariam com a alta das taxas.
Mas, propositalmente ou não, a reação política da Fazenda alcançou o próprio Banco Central, que na semana passada atribuiu à expansão dos gastos públicos o aumento de suas projeções para a inflação -e nos bastidores, conforme noticiado ontem pela Folha, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os juros poderão subir até o início do ano eleitoral de 2010.
Barbosa evitou responsabilizar de forma direta o relatório e a reportagem pela elevação das taxas no mercado futuro, onde, como o nome diz, os investidores apostam nas tendências para os meses seguintes. Respondeu negativamente quando questionado se o BC figurava entre os "terroristas" fiscais mencionados.
Antes, a instituição havia sido escolhida pelo secretário para ilustrar a defesa dos reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público, que estão entre os principais impulsionadores da despesa federal. Entre mais de uma centena de carreiras do Executivo, Barbosa citou o gasto médio mensal com os servidores do BC -que saltou de R$ 10,7 mil, em 2005, para R$ 18,1 mil hoje.
A entrevista procurou refutar o raciocínio que liga queda do desempenho fiscal, inflação e juros, a saber: por meio de salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, o gasto público alimenta o consumo privado; como a oferta não cresce tão rapidamente, bens e serviços tendem a ficar mais caros; para segurar as compras e os preços, os juros sobem.
Segundo Barbosa, o aumento dos gastos e a queda das receitas neste ano se deveram à crise econômica e não se repetirão, ao menos com a mesma intensidade, em 2010. A economia se aquecerá após o encerramento da crise, mas o dólar em baixa vai baratear as importações e segurar a inflação.
"Não vejo necessidade de aumento da taxa de juros", disse. Segundo o seu raciocínio, ainda há muita incerteza quanto à evolução das economias doméstica e global, o que torna precipitadas as projeções para a inflação e os juros.
O secretário reconheceu haver fundamento técnico -dez meses consecutivos de queda na arrecadação tributária- para o descrédito dos analistas de mercado quanto ao cumprimento das metas de superavit primário (a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública) neste ano e no próximo. Afirmou, porém, que a receita voltará a subir no final do ano.
Também considerou relevante a discussão sobre a alta do gasto público, mas não no modelo que classificou como "fim de mundo": "Se não voltar a um Estado mínimo, isso vai gerar uma grande crise, insustentável. Isso é o que eu chamo de terrorismo, e não se negocia com terrorista".

Juro futuro em alta
No mercado financeiro, os investidores elevaram a aposta na alta dos juros. No pregão da BM&FBovespa, as elevações das taxas projetadas foram mais fortes nos contratos com vencimentos mais longos. No contrato com resgate em janeiro de 2011, o mais negociado, a taxa foi de 10,23% para 10,35%.


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