MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo vão pagar, em média, mais 7% de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2005 em relação a este ano.
Esse aumento supera alguns índices de inflação até setembro (base para o cálculo do imposto) e é inferior a outros. A taxa é de 5,95% (INPC do IBGE), de 6,01% (INPC da Fipe), de 11,74% (IGP da FGV) e de 11,9% (IGP-M da FGV).
Os valores do imposto foram divulgados ontem pelo coordenador da Administração Tributária da Fazenda paulista, Henrique Shiguemi Nakagaki.
Como se trata de reajuste médio, há veículos que terão aumentos maiores e outros que até terão imposto menor. Isso ocorre devido à valorização ou desvalorização dos veículos no mercado.
Assim, para amortizar parte desse aumento, o contribuinte que tiver condições deve optar pelo pagamento à vista, em janeiro, com o desconto de 3,5%. Pagar com desconto é vantagem em relação ao pagamento à vista, sem desconto, em fevereiro.
Motivo: os 3,5% equivalem a juros de 3,63% ao mês, taxa difícil de ser obtida em aplicações financeiras (a poupança está rendendo de 0,60% a 0,70% e os fundos de renda fixa, de 1% a 1,1%). Na média, 54% dos contribuintes optam pelo pagamento com desconto.
Pagar mais IPVA é ruim. Entretanto há o lado positivo: o veículo está valendo mais em uma eventual venda ou troca por um modelo mais novo ou zero-km.

Calendário
O calendário para o pagamento do imposto em 2005 foi divulgado em 20 de outubro. O pagamento poderá ser feito à vista, em janeiro, com o desconto de 3,5%; à vista, em fevereiro, sem desconto; ou em três parcelas (de janeiro a março). No quadro ao lado estão as datas de vencimento.
O contribuinte que optar pelo parcelamento deve pagar a primeira cota em janeiro. Se perder o prazo, perde o direito ao parcelamento. Aí, só poderá pagar à vista, em fevereiro, sem desconto.
Pagamento com atraso terá multa de 20% e juro pela taxa Selic (em torno de 1,2% ao mês).
Quem comprar um veículo zero em 2005 terá desconto de 3% se pagar o imposto à vista -em até cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal. Se perder o prazo, terá de pagar sem desconto.
Segundo Shiguemi, o Orçamento de 2005 prevê receita de R$ 2,053 bilhões (parte do Estado) com o IPVA. Esse valor indica aumento de 7,37% em relação ao R$ 1,912 bilhão previsto para 2004.

Preços de setembro
A Fazenda define o IPVA do ano seguinte com base nos preços dos carros usados no mercado em setembro. Sobre esses preços (chamados valores venais) são aplicadas as alíquotas do imposto (4% para veículos movidos a gasolina ou bicombustível; 3% para os movidos a álcool, gás e eletricidade; 2% para motos e utilitários -movidos a diesel; e 5% para embarcações e aeronaves).
Os veículos terrestres fabricados há mais de 20 anos (até 1984, inclusive), os taxistas autônomos, as máquinas agrícolas, os ônibus usados no transporte urbano e as aeronaves e embarcações fabricadas há mais de 30 anos (até 1974, inclusive) estão isentos do IPVA.

Aviso em casa
Segundo a Secretaria da Fazenda, há 15 milhões de veículos terrestres (excluídas embarcações e aeronaves, inscritas em órgãos federais) registrados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo.
Desse total, 9,8 milhões estão sujeitos ao pagamento do imposto. Os demais 5,2 milhões correspondem a veículos isentos (mais de 20 anos, táxis etc.), imunes (veículos oficiais) e dispensados (aqueles roubados ou furtados).
No Estado, há 3,623 milhões de veículos com mais de 20 anos (isentos). Na capital, 3,6 milhões de veículos pagam o imposto.
Os donos dos 9,8 milhões de veículos receberão em casa, no início de dezembro, um Aviso de Vencimento com o nome do proprietário, os dados do veículo, o código do Renavam e os valores do imposto (para todas as formas de pagamento) e do seguro obrigatório. O aviso não poderá ser usado para pagar o imposto.

Licenciamento antecipado
Se desejar, o contribuinte pode antecipar em janeiro ou em fevereiro o licenciamento do veículo (para os registrados no Detran).
Para isso, terá de pagar o imposto em cota única, com desconto, até 21 de janeiro; sem desconto, até 23 de fevereiro; ou na terceira parcela, até 23 de março. Nesses casos, não será preciso obedecer à escala pelo final da placa.
Outra opção é pagar o licenciamento com base na escala normal, de abril a dezembro, conforme o algarismo final da placa.
O maior imposto (R$ 50 mil) será pago pela Ferrari 575/Maranelo F1, 2004 (há seis registradas no Detran). O menor (R$ 49,44) será pago pelo Fiat Panorama 1985.
Confira a tabela do IPVA na
www.folha.com.br/043061


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