São Paulo, quinta-feira, 02 de novembro de 2006

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VINICIUS TORRES FREIRE

Incompetências bilionárias


Incapacidade administrativa e leniência com burocracia trava investimentos privados de bilhões em infra-estrutura


O PAÍS fica tão envolvido com palavrões ambiciosos que não dizem nada (desenvolvimentismo) e tão empacado e empatado com palavrões que dizem muito e não se resolvem em quase nada (juros, Previdência) que problemões muito sérios ficam à deriva, sem debate, atenção ou solução.
A quizumba nos aeroportos e a falta de controladores de vôo é uma pequena amostra. Sempre faltam fundos, claro, mas por vezes o dinheiro necessário é pouco e se esvai em desperdício e bandalha grossa. Considere-se o caso das cartilhas de propaganda do governo Lula, obra de Luiz Gushiken. Além da suspeita de roubo, o gasto já era em si cretino, uns R$ 11 milhões. Dava para contratar por um ano uns 230 controladores de vôo. O dobro dos que trabalham em São Paulo hoje em dia.
Não, não se trata aqui da propaganda do natimorto "choque de gestão". O mote alckmista era panacéia, tão desmiolada quanto outros emplastros Brás Cubas que a política brasileira produz em série. Mas por que há tantos projetos importantíssimos parados menos por dinheiro e mais por travancas administrativas? É um "case" sociológico. Exemplos: 1) Concessão de estradas federais.
Trata-se, no caso mais urgente, da privatização da Régis Bittencourt (SP-Curitiba) e da Fernão Dias (SP-Belo Horizonte), estradas esgotadas e assassinas. Investimento privado inicial de uns R$ 3,5 bilhões. O caso vem desde o governo FHC. A concessão está parada devido a uma disputa sobre preço de pedágio e investimento necessário, rolo entre Tribunal de Contas da União, empresas e governo. Não importa aqui quem tem razão, se alguém quer faturar demais (sempre querem) etc. Importa é que o presidente deveria ter um enviado especial ao assunto, para desatravancá-lo. Estão em jogo vidas, empregos, eficiência; 2) Usinas hidrelétricas. Virou folclore sinistro a disputa entre Ibama, ambientalistas e empresas. O presidente tem um grupo técnico para arbitrar exageros de ambas as partes e tocar as obras? Há investimentos privados de DEZENAS de bilhões parados. E o país ainda a depender de chuvas para não ter apagão; 3) Burocracia para abrir empresa.
Apesar de as estimativas do Banco Mundial serem meio exageradas para o Brasil, abrir e fechar empresas é mesmo uma tortura burocrática das mais cretinas e custosas. A solução demanda muito pouco dinheiro. O presidente nomeou um grupo, com prazo de "x" dias para estudar o caso, apresentar um conjunto de medidas e aprová-lo antes do final do ano, digamos? Custo? Trabalho e inteligência, praticamente; 4) Lei do saneamento. O debate tem 20 anos. Quase metade do país não tem esgoto de verdade. Uma lei foi melhorada e aprovada no Senado (falta a Câmara), mas não resolve disputas entre Estados e municípios, entre outros problemas. Boa regulação atrairia investimento privado. O governo disse que o assunto seria prioridade em 2006. Era? Obra de saneamento salva vidas da gente mais desamparada do país, dá-lhes emprego, poupa gastos em saúde; Trata-se de só quatro exemplos de bilhões de investimento privado parados por inépcia oficial. Há mais. São empregos e vidas jogadas fora por incapacidade política e administrativa básica. Qual o motivo disso?

vinit@uol.com.br


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