Discussão sobre ajuste volta a ganhar força com aumento da instabilidade no mercado e o risco de o governo perder a votação da CPMF

Se governo tomar medidas, será muito mais por pressão das circunstâncias do que por conta de seu desejo, de maior flexibilização fiscal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Abandonado pelo presidente Lula, o debate sobre a necessidade de um ajuste fiscal voltou a ganhar força com o recrudescimento das turbulências no mercado financeiro e o risco de o governo perder a votação da CPMF. Resultado: medidas na área devem ser adotadas pela equipe econômica.
A tendência é os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) apoiarem um projeto que limite os gastos do governo, aproveitando uma proposta já em tramitação no Senado, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O texto fixa um limite para o crescimento das despesas de pessoal de 2,5% reais (acima da inflação). Diante das críticas à gastança, vindas da oposição e de governistas, a equipe de Lula deve incluir nessa trava as despesas correntes, excluindo apenas os programas sociais.
Ou seja, o governo vai tomar medidas muito mais por estar pressionado pelas circunstâncias do que por conta de seu desejo, que no segundo mandato indicava uma tendência constante de flexibilização fiscal.
Lula e Mantega têm sido alertados de que ninguém sabe ao certo o tamanho do prejuízo da crise do setor imobiliário nos EUA, que ficará mais claro no final deste ano e no início de 2008, com a safra de balanços dos bancos. O certo é que as turbulências vão aumentar.
Diante desse cenário de incerteza, consultorias já estão prevendo o desaquecimento da economia global, o que vai atingir o Brasil, mesmo que em escala menor. Um relatório do JP Morgan indica que a previsão de crescimento do PIB dos Estados Unidos para 2008 caiu de 2,8% para 2,3%; da União Européia, de 2,1% para 1,9%; e do Japão, de 2,5% para 1,7%.
O mesmo relatório aponta que esse desaquecimento não terá grande impacto na economia brasileira, que poderá crescer 4,7% em 2008. Alguns economistas brasileiros, contudo, não concordam com essa previsão e dizem que, se as turbulências se agravarem, o crescimento do país pode cair para 3%.
Como antídoto para combater a crise que se avizinha, o caminho recomendado é exatamente aquele que o governo Lula vem relutando em seguir: reduzir os gastos públicos correntes, abrindo espaço para queda na carga tributária, liberando mais recursos para investimento público e privado.
E, como reflexo, abrindo espaço para que o BC não seja obrigado a apertar sua política monetária num momento de crise, podendo até voltar a reduzir os juros mesmo num cenário internacional adverso.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) diz ter conversado recentemente com Mantega sobre esse cenário e a necessidade de serem adotadas medidas na área fiscal. Sua linha é a mesma da oposição, principalmente dos tucanos, que querem travar o crescimento dos gastos públicos federais.
Por sinal, a adoção de medidas fiscais pode ser uma forma de atrair novamente os tucanos para negociar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011.
(VALDO CRUZ e SHEILA D'AMORIM)


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