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MP diz que contratação de chineses é ilegal
DA SUCURSAL DO RIO
A megassiderúrgica em construção na zona oeste do Rio
acumula polêmicas ambientais
e trabalhistas. Em agosto, o Ministério Público do Trabalho
ajuizou ação civil pública em
que a ThyssenKrupp é acusada
de empregar trabalhadores trazidos da China.
Na ação, o procurador Rodrigo Carelli cita fiscalização da
Delegacia Regional do Trabalho, de 12 de maio, que constatou na obra a presença de 111
chineses "em situação irregular". "Não estão realizando serviço técnico assistencial nem
transferindo tecnologia. Trata-se de uma atividade de pedreiro", diz o procurador.
Pelas leis do Brasil, não pode
ser importada mão-de-obra estrangeira para trabalhos em
que há brasileiros capacitados.
A siderúrgica é acusada da
destruição de manguezais e de
áreas de pesca na baía de Sepetiba. Pescadores (há 8.070 deles cadastrados) se queixam de
que a empresa proíbe o acesso a
locais ricos em pescados.
Secretário da Associação de
Aquicultores e Pescadores de
Pedra de Guaratiba, Isac de Oliveira, 47, conta que nos três últimos anos houve redução de
70% na pesca. "Hoje a gente joga a rede e vem uma gosma suja. Criei quatro filhos com o dinheiro da pesca. Mas, para criar
o quinto, de 13 anos, estou tendo dificuldades." Conta a empresa, tramitam na Justiça seis
ações cíveis, uma ação criminal
e uma civil pública, em relação
aos ecossistemas afetados.
Em comunicado, a CSA rebate as acusações. "Todas as licenças para a construção do
porto e respectivo canal de navegação foram concedidas pelos órgãos ambientais competentes", diz o informe.
Segundo a nota, a empresa
executa "um plano de recuperação das áreas afetadas (...) recentemente aprovado pelo próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)".
Sobre a relação com os pescadores, a empresa diz que "mais
de R$ 10 milhões serão investidos em projetos sociais".
A contratação dos chineses,
segundo a CSA, "obedece rigorosamente à legislação brasileira, inclusive as determinações
do Ministério do Trabalho". Os
chineses teriam sido trazidos
"devido à falta de trabalhadores
nacionais treinados e disponíveis para a realização do serviço".
(ST)
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