São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2008

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MP diz que contratação de chineses é ilegal

DA SUCURSAL DO RIO

A megassiderúrgica em construção na zona oeste do Rio acumula polêmicas ambientais e trabalhistas. Em agosto, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em que a ThyssenKrupp é acusada de empregar trabalhadores trazidos da China.
Na ação, o procurador Rodrigo Carelli cita fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho, de 12 de maio, que constatou na obra a presença de 111 chineses "em situação irregular". "Não estão realizando serviço técnico assistencial nem transferindo tecnologia. Trata-se de uma atividade de pedreiro", diz o procurador.
Pelas leis do Brasil, não pode ser importada mão-de-obra estrangeira para trabalhos em que há brasileiros capacitados.
A siderúrgica é acusada da destruição de manguezais e de áreas de pesca na baía de Sepetiba. Pescadores (há 8.070 deles cadastrados) se queixam de que a empresa proíbe o acesso a locais ricos em pescados.
Secretário da Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba, Isac de Oliveira, 47, conta que nos três últimos anos houve redução de 70% na pesca. "Hoje a gente joga a rede e vem uma gosma suja. Criei quatro filhos com o dinheiro da pesca. Mas, para criar o quinto, de 13 anos, estou tendo dificuldades." Conta a empresa, tramitam na Justiça seis ações cíveis, uma ação criminal e uma civil pública, em relação aos ecossistemas afetados.
Em comunicado, a CSA rebate as acusações. "Todas as licenças para a construção do porto e respectivo canal de navegação foram concedidas pelos órgãos ambientais competentes", diz o informe.
Segundo a nota, a empresa executa "um plano de recuperação das áreas afetadas (...) recentemente aprovado pelo próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)".
Sobre a relação com os pescadores, a empresa diz que "mais de R$ 10 milhões serão investidos em projetos sociais".
A contratação dos chineses, segundo a CSA, "obedece rigorosamente à legislação brasileira, inclusive as determinações do Ministério do Trabalho". Os chineses teriam sido trazidos "devido à falta de trabalhadores nacionais treinados e disponíveis para a realização do serviço". (ST)


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