Governo aumenta alíquota de imposto cuja receita cresce rápido, finge tributar bancos e deve cortar vento

ERA BARBADA , como se diz no jóquei, o primeiro páreo do "ajuste fiscal" pós-CPMF. O governo apostou em cavalos tributários velozes. Quer dizer, aumentou a alíquota de impostos cuja arrecadação tem crescido rápido, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O IR-Pessoa Física é, na verdade, o que cresce mais, mas Lula não pagaria para ver o vexame de elevar o IR.
Segunda barbada, o governo antecipou a malhação do Judas ao anunciar que parte da tributação adicional recairá só sobre bancos e cia., caso da CSLL (para Lula, só banco lucra muito). Mas os R$ 2 bilhões extras que o governo estima arrecadar com a CSLL sairão de clientes de banco e cia., trabalhadores remediados e empresas, que por sua vez devem repassar tais custos para todos.
No caso do IOF, há dúvidas. Poupados da CPMF, bancos e cia. podem achar interessante, dada a concorrência e a depender da atividade econômica, compensar a alta do custo de crédito, nem que seja para fazer marketing ("seu carro novo em 120 meses, sem CPMF e o IOF novo!"). Empresas que têm suas financeiras (como o grande varejo) também podem vir a conter seus juros.
Em 2007, o governo deve ter arrecadado R$ 4,8 bilhões com a CSLL de instituições financeiras, 50% mais que em 2006. Parte disso veio de abertura de capital de empresas na Bolsa. Mas, em média, a receita de CSLL das entidades financeiras nos anos Lula (fora 2003) cresce cerca de 9% ao ano, no passo do IOF (que deve ter rendido uns R$ 8 bilhões). E a alegria nas Bolsas e o ritmo de concessão de empréstimos tendem a diminuir em 2008. Estima-se, porém, que, com 4%, 4,5% de crescimento do PIB em 2008, o governo consiga seus R$ 10 bilhões.
O governo diz ainda que cortará R$ 20 bilhões, "especialmente" em investimentos (bidu), e mais nada explicou em seu confuso anúncio.
Parte do corte será vento, gastos previstos e não realizados, show habitual de todo "pacote" de qualquer governo; parte, não. Liberalóides abobados festejaram a "rebelião contra impostos" que teria sido o fim da CPMF. Mas, previsível, o resultado será uma política fiscal pior.
Se o PIB crescer (com o decorrente aumento de formalização de trabalho e negócios), a arrecadação federal crescerá e escoará como sempre, pois quase todo dinheiro de impostos é vinculado, "é obrigatório gastar" (e PSDB e DEM querem vincular mais). Haverá menos dinheiro para investimento público e abatimento de dívida pública, que ainda cairá devagar, gerando despesas horríveis com juros. Novos projetos em educação perderão verba. O governo vai reaver parte do imposto perdido e a conta ficará para o cidadão comum. Os trocados extras que viriam com o fim da CPMF virarão troco miúdo mesmo. E nada foi feito para conter o gasto corrente. Parabéns aos liberalóides e para o DEM.

vinit@uol.com.br


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