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Ministério da Previdência quer estimular aposentadoria tardia
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Previdência
pretende criar um "abono de
permanência" para estimular
trabalhadores que já podem se
aposentar a continuar no mercado. Com a medida, que deve
ser encaminhada neste semestre ao Congresso, esses trabalhadores ficarão livres da contribuição previdenciária e poderão garantir um ganho adicional na aposentadoria.
Diante do fracasso do Fórum
Nacional da Previdência Social
em desenhar uma reforma profunda no sistema, o "abono de
permanência" faz parte dos
ajustes pontuais pregados pelo
ministro da pasta, Luiz Marinho. À Folha ele disse que o
abono seria uma forma indireta e voluntária de alterar o
atual cálculo dos benefícios.
Os ajustes pontuais no sistema tratariam de mudanças infraconstitucionais, já que o governo não vê ambiente político
para enviar uma reforma ao
Congresso neste ano.
O fórum, que reúne trabalhadores, empresários e governo,
foi criado no início de 2007 pelo presidente Lula para discutir
a reforma da Previdência. Sem
consenso, o grupo se limitou a
produzir um relatório com
propostas genéricas de mudanças no sistema de aposentadorias. O documento ainda não
foi entregue ao presidente por
problemas de agenda.
Com o abono, Marinho afirma que seria possível compensar o efeito nulo que o fator
previdenciário teve na postergação das aposentadorias. O fator está em vigor desde o final
de 1999 e surgiu com o objetivo
de adiar a aposentadoria do
trabalhador. O mecanismo de
cálculo funciona como um redutor no benefício de quem decide se aposentar mais cedo.
A análise técnica da Previdência, no entanto, concluiu
que o fator não gerou o efeito
esperado. O diagnóstico é que o
trabalhador prefere se aposentar com benefício menor a
adiar o momento do descanso.
"Já com o abono de permanência, o cidadão que já cumpriu os requisitos para a aposentadoria poderá continuar trabalhando e terá um ganho
mensal na sua renda", disse
Marinho. A contribuição previdenciária do trabalhador varia
de 8% a 11% até o teto de contribuições (R$ 318,37).
O ministro acrescenta que o
tempo de permanência no
mercado será usado para efeitos de aplicação do fator previdenciário. Ou seja, o período
adicional em atividade influenciará positivamente no cálculo,
elevando o valor do benefício a
ser concedido. "Estamos oferecendo dois ganhos para o trabalhador", afirmou.
Segundo ele, o "abono de
permanência" já existe no funcionalismo público desde 2003
e deu resultados expressivos.
Mais de 40 mil servidores federais adiaram as suas aposentadorias. A diferença é que o ganho mensal para esse funcionário é mais atrativo. No serviço público, todos sofrem desconto de 11% do salário e não
há teto para essa contribuição.
Para Marinho, dificilmente a
medida encontrará resistência,
pois contou com o apoio das
bancadas no fórum. O ministro
avalia, porém, o melhor momento para levar o projeto ao
presidente Lula. "Vamos apresentar primeiro o relatório e
depois tirar os pontos para
transformar em projeto de lei."
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