CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA, EM BRUXELAS

Uma firma brasileira de software presta serviços para o Japão, do outro lado do mundo, 11 horas à frente. No horário comercial em tese mais movimentado, digamos 14h em Tóquio, são, no Brasil, 3h. O funcionário dessa hipotética companhia brasileira deve ganhar adicional noturno?
É com esse exemplo que o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) anuncia a intenção do governo de fazer uma espécie de reforma trabalhista para o setor de software, um dos quatro incluídos na política industrial anunciada na quarta-feira.
Não fica só na reforma trabalhista. O ministro gostaria também de uma reforma tributária, no pressuposto de que o sistema vigente prejudica o setor.
Mas, acima de tudo, quer simplificar a burocracia, uma idéia que vale para software, para os outros três setores incluídos no projeto de política industrial (fármacos, bens de capital e supercondutores), mas também para o conjunto da economia.
A reforma trabalhista para o setor de software não vai retirar direitos dos trabalhadores, mas "modernizá-lo e estimular a criatividade, em troca da criação de emprego e do aumento das exportações", diz Furlan.
Todas as iniciativas relacionadas ao setor serão precedidas de avaliações sobre como funcionam as coisas em países que já têm bom desenvolvimento na área de software, casos, entre outros, de Irlanda, México e Índia
"Não vamos reinventar a roda", promete o ministro.
A aposta no software tem uma explicação: não se trata exatamente de um setor nascente, mas sim de um já consolidado no país, mas ainda com uma grande capacidade de expansão mundial. Cita, especificamente, o caso dos joguinhos eletrônicos para telefones celulares.
Furlan, paradoxalmente, se diz feliz com as críticas ao projeto de política industrial, porque lhe coloca um desafio, e ele diz gostar de desafios. Qual é o desafio? O de pôr para funcionar a política industrial quando há a habitual suspeita de que o projeto anunciado nesta semana é mais uma daquelas iniciativas que vão enfeitar a copiosa prateleira dos grandes projetos que não saem do papel.
Desta vez vai sair, aposta Furlan. Uma aposta baseada na sua experiência como funcionário público. Diz que, antes de lançar o projeto, o que tardou 15 meses, desde a posse, quando ele foi inicialmente anunciado, foi feita uma enorme costura interna no governo. "Ou você consegue combinar o jogo dentro do governo ou, na hora em que anuncia alguma coisa, ela não anda", diz Furlan.
Está tudo "combinado" desta vez, desde o ministro Antonio Palocci, o dono do cofre, até o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, uma espécie de contraponto desenvolvimentista a Palocci no governo.
Tão combinado que Furlan extraiu tanto de Palocci como do ministro do Planejamento, Guido Mantega, a garantia de que não haverá contingenciamento dos recursos orçamentários previstos para a política industrial (a maior parte dos recursos sairá do BNDES, que independe de contingenciamento).
Quanto aos tributos, Furlan diz que o governo vai avaliar todas as queixas dos empresários a respeito da nova Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, cuja alíquota passou de 3% para 7,6% em fevereiro), para corrigir, "caso a caso", aqueles em que de fato ficar demonstrado prejuízo com o aumento da alíquota da contribuição social.
Ou seja, não se trata apenas de buscar alívio tributário para os quatro setores selecionados, mas para todos os que sentirem prejudicados -e puderem provar que de fato o foram.


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