O número de mandados de busca e apreensão cumpridos para obter provas da existência de cartéis passou de 19 em 2006 para 84 no ano passado, segundo a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. De 2003 a 2005, foram só 11 autorizações desse tipo.
O órgão investiga atualmente 300 suspeitas de cartel. A secretaria é responsável pela apuração dos processos administrativos e trabalha em parceria com os ministérios públicos estaduais e federais para que os casos também sejam julgados criminalmente. Hoje, cem executivos enfrentam processo criminal pela prática.
Em 2007, quando os mandados de busca e apreensão foram expedidos, a Justiça decretou a prisão temporária de 30 pessoas, que ficaram presas durante dez dias. Desde 2003, só duas prisões temporárias haviam sido determinadas no país.
A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araujo, afirma que o programa de combate a cartéis no Brasil só começou a funcionar de forma efetiva em 2003. "Foi quando a gente uniu investigação administrativa com a criminal."
A primeira condenação por cartel ocorreu em 2006, de acordo com o Ministério da Justiça, para três executivos acusados de fixarem preços em transporte de veículos novos -os chamados cegonheiros. A pena foi de prisão de 3,5 a 5,5 anos. No ano passado, sete pessoas foram condenadas a 2,6 anos de prisão por prática de cartel na venda de gasolina em Santa Maria (RS).
"É um sinal positivo de que o poder judiciário entende o cartel como um crime grave o suficiente para ser punido com pena de prisão", diz a secretária.
As estatísticas sobre cartéis no Brasil serão apresentadas no seminário "Latin american competition policy: the law and economics of cartels and competition advocacy", que a faculdade de direito da Fundação Getulio Vargas e a escola de direito da Universidade de Missouri promovem hoje, em São Paulo.
"O objetivo do seminário é discutir temas atuais de política da concorrência tanto no Brasil quanto na América Latina", diz Barbara Rosenberg, professora da pós-graduação da faculdade de direito da FGV.
A presidente do Cade, Elizabeth Farina, o presidente do órgão de defesa da concorrência do México, Eduardo Perez Mota, e a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça participam do evento.

À VISTA
A Claro vai pagar à vista o R$ 1,426 bilhão que investiu para obter licenças de 3G no leilão da Anatel, em dezembro. A operadora comunicou à agência em 18 de fevereiro que não utilizaria o direito de parcelar o débito em até oito anos. "É mais uma prova do nosso compromisso com o 3G e a banda larga para os nossos clientes e com as políticas da Anatel", diz João Cox, presidente da Claro. A Claro foi a única a arrematar faixas de espectro 3G em todas as áreas leiloadas em dezembro.

INFORMAÇÃO
A agência Fábrica Comunicação Dirigida criou uma empresa especializada em gestão de dados, a youDb. A nova empresa, segundo Luiz Buono, um dos sócios, vai monitorar e analisar informações do consumidor para auxiliar a criação de ações publicitárias. A youDb, que vai operar com sedes em São Paulo e Curitiba, já tem clientes como Embratur e Merial, Mercedes-Benz e Fiat.

EXPORTAÇÃO: AGÊNCIA DEFINE MERCADO PRIORITÁRIO PARA O BRASIL
A ApexBrasil definiu os países que são prioridade para o governo e para as empresas brasileiras até 2010. A agência também fez a lista dos mercados que considera porta de entrada para as regiões, os chamados "traders". Na América Latina, as prioridades são Argentina, Colômbia, Cuba, Peru e Venezuela, e os "traders", Chile, que já tem acordo com a China, e Panamá. China, Coréia do Sul e Vietnã são os mercados prioritários na Ásia-Oceania, e Cingapura, a porta de entrada para as regiões. Na Europa, Noruega, Polônia e Rússia são prioridades e a Turquia é o principal "trader".

PREVISÃO: EMPRESÁRIOS ESPERAM ALTA DA INFLAÇÃO
Pesquisa da Serasa, que será divulgada hoje, aponta que o empresariado no país espera alta da inflação neste ano. O levantamento, feito em março com 1.011 empresas de todos os segmentos e portes no país, aponta que 48% dos empresários aguardam alta em 2008. Em 2007, 42% tinham essa expectativa, e, em 2006, 39%. Na divisão por região, 55% dos empresários do Sul acreditam no aumento, contra 46% do Sudeste e 44% do Nordeste. No Norte, 40% aguardam cenário estável. Os mais pessimistas estão no comércio, com 53% dos empresários esperando aumento, e no setor de serviços, com 48%.

INVESTIMENTO
Horacio Lafer Piva, ex-Fiesp e presidente da Bracelpa (papel e celulose), teve uma longa reunião na noite de terça com o presidente Lula e os ministros Guido Mantega e Miguel Jorge em Brasília. Piva afirmou, no encontro, que a grande preocupação hoje do empresariado é o câmbio. O empresário afirmou que o câmbio é o principal empecilho para o país se consolidar como a grande vocação do mundo na área de papel e celulose. Piva também pediu que o tema da energia verde seja incluído no projeto de política industrial. Foram discutidos também os gargalos na indústria provocados pelo excesso de tributação sobre investimentos. O empresário saiu convencido de que Lula está consciente do risco da crise mundial, mas está disposto a enfrentá-la pela via dos investimentos.

ESPORTIVO
As vendas da Volvo, em número de unidades, cresceram 144% no primeiro trimestre, em relação a 2007. A montadora atribui o avanço ao modelo C30, compacto esportivo que foi responsável por 51,2% do total das vendas de janeiro a março deste ano.

RASTRO
A empresa de rastreamento de veículos Tracker do Brasil anuncia hoje uma parceria com empresas argentinas, paraguaias e uruguaias para ampliar a busca por carros roubados. O anúncio será feito no RS, que, segundo a empresa, ocupa a vice-liderança em furtos de veículos, atrás do Rio e à frente de São Paulo.

INTERNACIONAL
Graham Hales, diretor da Interbrand na Inglaterra, desembarca no Brasil na próxima semana. Hales se reunirá com clientes instalados no país, no dia 7.

MOVIMENTO
A Multiner entrou ontem com pedido de abertura de capital na CVM. A empresa vai atuar no mercado atacadista de energia elétrica. José Marcos Treiger será o diretor de relações com investidores da Multiner. Treiger tem passagens pela CSN e pela Braskem.

ARQUIBANCADA
A Medial Saúde lança hoje planos de saúde e serviços odontológicos para torcedores do Corinthians. A carteirinha e o guia de orientação ao beneficiário serão personalizados com as cores e símbolo do clube. Parte do valor da mensalidade será revertida para o time.

LEASING
Osmar Roncolato Pinho, superintendente-executivo do Bradesco e vice-presidente da Abel (Associação Brasileira das Empresas de Leasing), é o novo vice-presidente da Felalease (Federação Latino-americana de Leasing), que congrega as associações de arrendamento mercantil da região.

JATO
Eike Batista, da EBX, recebeu na sexta seu primeiro jato executivo da Embraer, o Legacy 600. Ele tem ainda uma encomenda de Phenom 300, também da Embraer. Com esse, agora são nove aviões do modelo Legacy 600 entregues no Brasil.

MENU
A chef Martha Bender, da Banqueting, recebe neste mês a visita de Daniele Succi, mestre de cozinha da Itália, para realizar jantares e festas de degustação.

TRANSATLÂNTICO
A versão norte-americana do "Wall Street Journal" começa a ser impressa em Londres no dia 16. O "Wall Street Journal Europe", edição em formato tablóide impressa no continente, continua circulando na cidade.

FINANCIAMENTO
O Banco do Brasil inicia a liberação de recursos para exportadores de bens e serviços para as operações que tenham sido enquadradas no Proex Financiamento. Ontem, no primeiro dia, foram atendidas 63 empresas, com volume de exportações de US$ 25 milhões.

USADO
A Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus conseguiu liminar contra a resolução 158 do Contran, que desde 2004 proibia o uso de pneus reformados em motocicletas.

PERSEGUIÇÃO
A Twentieth Century Fox Film recebeu parecer favorável em um pedido para a suspensão de uma ação judicial movida por Jeffrey Lemerond, que foi perseguido em Nova York pelo comediante Sacha Baron Cohen, durante as filmagens de "Borat", em 2006. Foi decidido em primeira instância que o estúdio pode usar a imagem sem a permissão de Lemerond, que aparece em cena fugindo de Borat.