São Paulo, sexta-feira, 03 de maio de 2002

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PROTECIONISMO

Projeto, que tem apoio de Bush e deve passar pelo Senado, aumenta os gastos com fazendeiros em 70%

Câmara dos EUA amplia subsídio agrícola

DAVID STOUT
DO "NEW YORK TIMES"

A Câmara dos EUA aprovou ontem, por uma ampla maioria, o projeto de lei agrícola que eleva os subsídios agrícolas em 70%. Serão beneficiados grandes fazendeiros de grãos e algodão, aumenta as verbas de programas ambientais e de conservação e oferece mais assistência alimentar às famílias de trabalhadores rurais.
Com a aprovação, por 280 votos a 141, o projeto será encaminhado ao Senado, que deve votá-lo na terça-feira. Já que o projeto resulta de um acordo entre Câmara e Senado, espera-se que a aprovação seja fácil.
O presidente George W. Bush declarou ontem, antes da votação, que assinaria a lei assim que aprovada. Os gastos totais projetados para os próximos seis anos chegariam a US$ 100 bilhões.
"Embora o acordo não tenha servido para satisfazer todos os meus objetivos, estou satisfeito porque a lei agrícola oferece uma rede de segurança generosa e confiável aos nossos fazendeiros e pecuaristas, de maneira coerente com os princípios que delineei", disse Bush, em declaração escrita.
Os defensores do projeto ressaltam que ele aumentaria significativamente os gastos com programas de preservação da qualidade da água, de preservação das áreas cultiváveis e das terras úmidas. Alegam, igualmente, que a medida ofereceria verbas anuais de US$ 600 milhões para novos programas de nutrição, entre os quais a restauração do auxílio-alimentação para imigrantes, uma cláusula defendida pelo presidente.
Os críticos do projeto se queixam de que ele canaliza dinheiro demais para os grandes fazendeiros, encoraja a produção excessiva e representa um retrocesso ao sistema que esteve em vigor no país desde os anos 30.
"Estamos voltando àquilo que há 60 anos sabemos que não funciona", disse o deputado John Boehner, republicano do Ohio.
A aprovação do projeto de lei pela Câmara e o anúncio presidencial de que a lei será assinada na forma aprovada pelo Legislativo não foram surpresa. Mas os desdobramentos de hoje são muito importantes mesmo assim, porque marcam um recuo na tentativa que o Congresso vinha fazendo, desde 1996 de retirar os subsídios aos fazendeiros, por meio da Lei de Liberdade de Cultivo, um projeto que propõe a primazia do mercado.

Interesse político
"Todos nós sabemos que a Lei da Liberdade de Cultivo não funcionou", disse a deputada Jo Ann Emerson, republicana do Missouri. "Embora nenhum fazendeiro queira depender do governo para coisa alguma, é crítico que ofereçamos uma rede de segurança aos nossos produtores rurais."
O deputado Larry Combest, do Texas, republicano que dirigiu o comitê de conferência de deputados e senadores que chegou a um acordo quanto ao projeto de lei de conciliação na sexta-feira passada, classificou a medida como vitória para os fazendeiros.
A lei também representa uma vitória para as preocupações em ano de eleições legislativas, já que inclui benefícios para virtualmente todas as regiões, e trata das necessidades de cidades, além das questões agrícolas.
Entre suas cláusulas, a medida oferece grandes subsídios aos cultivadores de grãos do Sul e do Centro-Oeste dos EUA, bem como verbas para os produtores de laticínios do Nordeste. As cláusulas relacionadas ao auxílio-alimentação teriam apelo tanto para eleitores urbanos quanto rurais.


Tradução de Paulo Migliacci


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