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PROTECIONISMO
Projeto, que tem apoio de Bush e deve passar pelo Senado, aumenta os gastos com fazendeiros em 70%
Câmara dos EUA amplia subsídio agrícola
DAVID STOUT
DO "NEW YORK TIMES"
A Câmara dos EUA aprovou
ontem, por uma ampla maioria, o
projeto de lei agrícola que eleva os
subsídios agrícolas em 70%. Serão
beneficiados grandes fazendeiros
de grãos e algodão, aumenta as
verbas de programas ambientais e
de conservação e oferece mais assistência alimentar às famílias de
trabalhadores rurais.
Com a aprovação, por 280 votos
a 141, o projeto será encaminhado
ao Senado, que deve votá-lo na
terça-feira. Já que o projeto resulta de um acordo entre Câmara e
Senado, espera-se que a aprovação seja fácil.
O presidente George W. Bush
declarou ontem, antes da votação,
que assinaria a lei assim que aprovada. Os gastos totais projetados
para os próximos seis anos chegariam a US$ 100 bilhões.
"Embora o acordo não tenha
servido para satisfazer todos os
meus objetivos, estou satisfeito
porque a lei agrícola oferece uma
rede de segurança generosa e confiável aos nossos fazendeiros e pecuaristas, de maneira coerente
com os princípios que delineei",
disse Bush, em declaração escrita.
Os defensores do projeto ressaltam que ele aumentaria significativamente os gastos com programas de preservação da qualidade
da água, de preservação das áreas
cultiváveis e das terras úmidas.
Alegam, igualmente, que a medida ofereceria verbas anuais de
US$ 600 milhões para novos programas de nutrição, entre os quais
a restauração do auxílio-alimentação para imigrantes, uma cláusula defendida pelo presidente.
Os críticos do projeto se queixam de que ele canaliza dinheiro
demais para os grandes fazendeiros, encoraja a produção excessiva e representa um retrocesso ao
sistema que esteve em vigor no
país desde os anos 30.
"Estamos voltando àquilo que
há 60 anos sabemos que não funciona", disse o deputado John
Boehner, republicano do Ohio.
A aprovação do projeto de lei
pela Câmara e o anúncio presidencial de que a lei será assinada
na forma aprovada pelo Legislativo não foram surpresa. Mas os
desdobramentos de hoje são muito importantes mesmo assim,
porque marcam um recuo na tentativa que o Congresso vinha fazendo, desde 1996 de retirar os subsídios aos fazendeiros, por meio da Lei de Liberdade de Cultivo, um projeto que propõe a primazia do mercado.
Interesse político
"Todos nós sabemos que a Lei da Liberdade de Cultivo não funcionou", disse a deputada Jo Ann Emerson, republicana do Missouri. "Embora nenhum fazendeiro
queira depender do governo para
coisa alguma, é crítico que ofereçamos uma rede de segurança aos
nossos produtores rurais."
O deputado Larry Combest, do
Texas, republicano que dirigiu o
comitê de conferência de deputados e senadores que chegou a um
acordo quanto ao projeto de lei de
conciliação na sexta-feira passada, classificou a medida como vitória para os fazendeiros.
A lei também representa uma
vitória para as preocupações em
ano de eleições legislativas, já que
inclui benefícios para virtualmente todas as regiões, e trata das necessidades de cidades, além das
questões agrícolas.
Entre suas cláusulas, a medida
oferece grandes subsídios aos cultivadores de grãos do Sul e do
Centro-Oeste dos EUA, bem como verbas para os produtores de
laticínios do Nordeste. As cláusulas relacionadas ao auxílio-alimentação teriam apelo tanto para eleitores urbanos quanto rurais.
Tradução de Paulo Migliacci
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