Bolívia assume o controle sobre a exploração de energia e dá prazo para que multinacionais mostrem projetos no país

"Agora somos sócios", diz presidente boliviano a empresas; decisão sobre refinarias da Petrobras ainda segue indefinida

BRUNO LIMA
ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ

A Bolívia assumiu ontem o controle sobre a exploração de seus hidrocarbonetos e instalou relógios medidores em todos os campos de exploração do país para fiscalizar a produção das petroleiras privadas.
As companhias têm prazo de até 180 dias para apresentar seus planos de investimento no país -a Petrobras, 90. O governo estipulará valores mínimos aceitáveis para os aportes de cada empresa, e ameaça expulsar quem não atingir a quantia.
"Agora somos sócios", declarou ontem o presidente da Bolívia, Evo Morales, ao colocar em vigor os novos contratos com as petroleiras. O presidente disse estar "emocionado" porque as empresas entenderam que não são donas dos recursos. "A Bolívia é um país pobre e, se tivéssemos dinheiro, não buscaríamos sócios."
Ontem, a estatal YPFB passou a controlar a comercialização de todos os hidrocarbonetos em estado bruto. Antes, o país concedia às empresas privadas o direito de explorar esses recursos. A produção era vendida pelas empresas, que, com parte dos lucros, remuneravam o Estado.
A nova condição dá à Bolívia um forte instrumento de pressão contra o Brasil para tentar vencer a queda-de-braço pela compra, por menor preço, das duas únicas refinarias do país, que pertencem à Petrobras.
Com poder para aumentar o preço do petróleo e do gás necessários para o funcionamento das refinarias, Morales pode tornar insustentável a posição brasileira de exigir cerca de US$ 200 milhões para a venda do controle das plantas. A Bolívia quer pagar US$ 70 milhões.
A próxima etapa da nacionalização prevê que o país assuma o controle sobre os derivados do refino, fazendo da Petrobras uma prestadora de serviços.

Controvérsias
Ontem à tarde, em aparente recado à Petrobras, a Bolívia anunciou o envio de carta ao Banco Mundial para formalizar sua saída do Ciadi (Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento), órgão ligado ao banco.
Para justificar a retirada do órgão, a chancelaria boliviana disse estar seguindo o exemplo do Brasil, que não é membro do Ciadi. O país também alega que as decisões da entidade favorecem multinacionais e EUA.
A Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos informou que a decisão não altera os novos contratos porque eles prevêem que as controvérsias sejam decididas em território boliviano.
A Petrobras confirmou ontem 5 dos 6 contratos que tinha na Bolívia antes da nacionalização. Foi descartada a concessão de Irenda, no sul do país. Segundo o gerente de exploração e produção da Petrobras na Bolívia, Fernando Borges, estudos mostraram que, pelas novas regras, a operação não é atrativa.
Borges confirmou a intenção da Petrobras de recorrer, se necessário, à arbitragem internacional para solucionar a controvérsia sobre os pagamentos exigidos da empresa pela Bolívia nos últimos seis meses.
A Bolívia demorou um ano para assumir o controle sobre a exploração dos hidrocarbonetos. As companhias assinaram os contratos há seis meses, mas erros, burocracia e brigas políticas atrasaram a efetivação.
Resolução foi reeditada para obrigar a petroleiras a seguir remunerando o Estado com o equivalente a 82% da produção.
Pelos novos contratos, porém, a conta é mais vantajosa para as empresas. A Petrobras discute os pagamentos em recurso administrativo ao Ministério de Hidrocarbonetos, alegando que atrasos são de responsabilidade do Estado.


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