|
Próximo Texto | Índice
SÓ NO PAPEL
Empresas serão multadas por suposto esquema de venda inexistente de soja com o objetivo de obter vantagem fiscal
Exportação fictícia causa rombo de R$ 2 bi
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal e a Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo vão cobrar R$ 2 bilhões em tributos de dez indústrias e redes de
varejo que, supostamente, participaram de esquema de exportação fictícia de óleo e farelo de soja
a fim de obter vantagens fiscais.
O Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de
Sonegação Fiscal), do Ministério
Público do Estado de São Paulo,
por sua vez, investiga ao menos
quatro consultorias -uma conhecida mundialmente- que teriam criado e vendido o modelo
de exportação fictícia para empresas economizarem no pagamento de ICMS, PIS e Cofins.
A fim de pagar menos tributos,
as consultorias criaram, segundo
as investigações, um sistema de
exportação que envolve uma empresa fornecedora de soja em
Cuiabá (MT), de fachada, uma indústria que esmaga o grão (produz óleo e farelo de soja) e uma
trading, que exporta o produto. A
operação é "simbólica" -só
acontece no papel.
Ao comprar a matéria-prima
(soja) de outro Estado para exportar, a empresa se apropria de
um crédito fiscal. No caso do
ICMS, ele é de 12%. Se exporta R$
10 milhões em farelo de soja, o
crédito fiscal é de R$ 1,2 milhão.
Seria um dos maiores e mais sofisticados casos de fraude fiscal
dos últimos 20 anos, segundo a
Folha apurou. O esquema seria
"vendido" aos empresários pelas
consultorias por meio de folhetos
e projeções em computador.
Gaesf, Receita e Fazenda estão
em fase final de investigação, com
o apoio do Ministério Público Estadual de Mato Grosso. Vão cobrar das empresas R$ 1 bilhão em
ICMS (incluindo o valor não-pago do imposto, juros e multas) e
R$ 1 bilhão de PIS e Cofins.
Para realizar a exportação falsa,
a trading envolvida no esquema
parte de uma exportação verdadeira. As notas emitidas a partir
dessa operação real (para uma
empresa exportadora de soja para
a qual a empresa trabalha regularmente) são clonadas a fim de simular a exportação fictícia.
A trading entrega ao cliente
(atraído pelas consultorias) todos
os comprovantes da exportação e
os extratos do Siscomex (Sistema
Integrado de Comércio Exterior)
que dão direito aos créditos fiscais. Esse esquema permite que as
empresas economizem até 50%
no pagamento de tributos.
Próximo Texto: Opinião econômica: Mark Twain e a corrupção
Índice
|
