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Juro de crédito com verba do FAT deve recuar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem que
serão reduzidos os juros de seis
linhas de financiamento com
recursos do FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador). As taxas devem cair 23% na média.
Com isso, as taxas de juros
das linhas do Proger (Programa
de Geração de Emprego e Renda) e do FAT Empreendedor
Popular ficarão entre 7,5% ao
ano e 8,5% ao ano. Atualmente,
os juros variam de 9% ao ano e
12% ao ano, dependendo do tipo de financiamento.
A redução dos juros de linhas
do FAT será resultado de um
corte de 50% no "spread" dos
juros cobrados pelos bancos. O
"spread" é a diferença entre os
juros que o banco cobra do
cliente e a taxa que paga para
captar os recursos.
A decisão ainda terá que ser
aprovada no Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) no dia
7. "Acho pouco provável que o
conselho se recuse a baixar taxas de juros", disse o ministro.
Um grupo criado pelo ministério há dois meses para analisar a composição dos juros do
FAT detectou que os bancos
cobravam taxas altas indevidamente. As linhas são operadas
pelos cinco bancos públicos federais, como o Banco do Brasil
e a Caixa Econômica Federal.
O grupo de trabalho percebeu que a taxa de juros final dos
empréstimos incluía risco de
inadimplência e a obrigação de
destinar recursos para os depósitos compulsórios. Mas os financiamentos com dinheiro do
FAT são garantidos por um
fundo que cobre até 80% das
operações, por isso, não há risco de inadimplência.
O Codefat é responsável por
estabelecer o teto dos juros que
podem ser cobrados do cliente.
Mas até agora não tinha ficado
claro que são os juros ao tomador final. Lupi disse que o conselho estabelece os limites dos
juros, mas não deixou claro que
são as taxas finais. Por isso, alguns bancos descumprem a determinação e cobram mais.
O ministro admitiu que não
conversou com os bancos públicos sobre essa redução do
"spread". Como a taxa de captação dos recursos do FAT é de
6% ao ano, a taxa do "spread" ficará entre 1,5% e 2,5% ao ano.
Atualmente, o "spread" dos
bancos gira entre 3% ao ano e
6% ao para estes empréstimos.
Lupi não soube explicar por
que só agora o governo percebeu que os bancos faziam uma
cobrança indevida, incluindo
inadimplência na conta destes
empréstimos. "Não sei por que
isso não foi feito antes. Sei que
estou fazendo agora", afirmou.
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