DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

DA SUCURSAL DO RIO

O governo terá dificuldades para usar recursos de fundos de pensão de estatais para financiar obras de infra-estrutura.
As três maiores entidades -Previ, Petros e Funcef- não têm mais condições financeiras e contábeis para sustentar projetos nas dimensões ambiciosas desenhadas pelo Palácio do Planalto.
Para ganhar liberdade adicional de financiamento, os fundos negociam discretamente com o governo a ampliação dos limites de aplicação em renda variável (ações). Exigem ainda garantias de rentabilidade, regras claras e o direito de se desfazer dos negócios quando julgarem necessário.
Em julho, as três entidades participaram de reunião com Luiz Inácio Lula da Silva e 12 ministros sobre infra-estrutura. Nos próximos quatro anos, o Planalto quer tirar do papel projetos de até US$ 400 bilhões em hidrelétricas, estradas, portos e redes de saneamento. Além dos recursos que viriam do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o caixa dos fundos também é visto pelo governo como uma saída para a falta de capacidade do Estado de investir em obras consideradas prioritárias.
Mas há limitações técnicas entre os sonhos do governo e o dinheiro dos fundos. A Previ, maior entidade do país, está com nível de aplicação em ações bem acima do permitido pelas normas que regem a previdência complementar. Vinculada aos funcionários do Banco do Brasil, ela tem um patrimônio de R$ 44,26 bilhões.
A Petros, dos funcionários da Petrobras, também tem sérias restrições. De seu patrimônio de R$ 19,4 bilhões, R$ 8,181 bilhões -quase a metade- são títulos do Tesouro Nacional de longo prazo, com vencimento em 10 e 30 anos. Para aplicar nos projetos, a fundação precisaria vender parte desses títulos, o que acarretaria uma depreciação e o desequilíbrio patrimonial do fundo.
"Podemos investir em projetos de interesse social, desde que sejam aprovados por nossa avaliação técnica e dêem rentabilidade superior à exigida nos planos atuariais", diz Wagner Pinheiro de Oliveiro, presidente da Petros.
Os fundos fazem exigências mesmo sendo administrados por petistas "de carteirinha". O presidente da Petros é ligado ao PT desde a formação do partido. Guilherme de Lacerda, presidente da Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal), filiou-se à legenda em 1983. O presidente da Previ, Sérgio Rosa, foi vereador pelo PT de São Paulo e integrou, em 2002, a equipe de transição indicada pelo governo eleito.
No passado, as entidades investiram em vários projetos que não previam cláusulas para vender suas participações nos empreendimentos. Funcef e Previ, por exemplo, têm hoje negócios nas áreas de telecomunicações e saneamento básico que gostariam de vender e não podem.
O Banco Central também terá de baixar os juros antes de os fundos se animarem a investir em infra-estrutura. Segundo Lacerda, da Funcef, as taxas de juros (24,5% ao ano) garantem hoje maior rentabilidade que os empreendimentos de longo prazo, com retornos entre 14% e 15%.
O governo já iniciou as mudanças nas normas do setor para atender às demandas dos fundos. Na semana passada, o CMN (Conselho Monetário Nacional) ampliou o prazo para os fundos se adequarem às atuais regras de aplicação. Na ocasião, o diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy, informou que o governo em breve anunciará limites mais flexíveis para os investimentos do fundos.
Uma das alternativas propostas pelos fundos é investir indiretamente nos projetos do governo. "A Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES emitiriam títulos de longo prazo e os fundos de pensão comprariam esses papéis. Isso daria recursos para os bancos investirem diretamente nos projetos", afirmou Lacerda.
Um dos problemas apontados pelos fundos é que os projetos de infra-estrutura requerem investimentos pesados e demoram para dar retorno. Hoje, grande parte das fundações depende dos ganhos com as aplicações para pagar os benefícios dos seus associados. (LEONARDO SOUZA, JULIANNA SOFIA, ANDRÉ SOLIANI E ELVIRA LOBATO)


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