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São Paulo, domingo, 03 de agosto de 2003

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Contrato deverá ser assinado

Fundação Ruben Berta aprova fusão Varig-TAM

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O Colégio Deliberante da FRB (Fundação Ruben Berta), principal instância decisória da fundação que controla a Varig, aprovou ontem à tarde a assinatura do contrato de fusão com a TAM.
Segundo Carlos Luiz Martins, presidente do Conselho de Curadores da FRB, se o ministro da Defesa, José Viegas, tiver data na sua agenda e se não houver nenhum obstáculo judicial, o contrato deverá ser assinado nesta semana. Pela minuta aprovada, a Varig terá 5% de participação na nova empresa.
A autorização para que a fusão seja feita foi aprovada em assembléia que contou com a participação de 94% dos 220 membros do colégio, segundo a assessoria de imprensa da Varig. Votaram a favor 71% dos participantes. Ficaram contra 25% e 4% votaram branco ou nulo.
Uma liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, deferida na noite de anteontem, definiu que a Varig está impedida de levar adiante o processo de fusão. Martins disse que a empresa não havia sido oficialmente notificada da liminar até a tarde de ontem. Segundo ele, a liminar não invalida o resultado da assembléia, apenas impede que a decisão tomada por ela seja levada adiante.
Martins disse também que, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a 2ª Vara Empresarial do Rio é o foro competente para julgar questões referentes à fusão Varig-TAM, considera que a liminar da Justiça gaúcha é "indevida".

Protesto
Cerca de 250 empregados da Varig protestaram contra a fusão desde o início da manhã. Eles queriam participar da assembléia, que ocorreu na área industrial da Varig, na Ilha do Governador (zona norte do Rio). Após negociações, acabaram aceitando assistir à reunião por um telão instalado em uma sala ao lado.
Martins disse após a assembléia que a fusão foi aprovada porque não há outra alternativa. "Sentimentalmente, nós [o Colégio Deliberante] podemos ser contra, mas é a única saída factível", afirmou.
Ele disse que o contrato que será assinado nos próximos dias ainda não é a fusão, mas a associação entre as duas empresas para trabalharem o processo de fusão. Segundo Martins, a nova empresa, antes do contrato final, receberá da Varig um passivo de cerca de US$ 1,2 bilhão.
O passivo final que ficará com a nova empresa dependerá das negociações com os credores da Varig sobre como participarão da nova empresa aérea. Ainda segundo Martins, o tamanho da participação da TAM dependerá das negociações entre a empresa e seus credores. O número que vem sendo divulgado é de 35%.



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