MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Imposto de Renda pago pelos bancos e sobre os ganhos de capital, os depósitos judiciais da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras e o PIS/Pasep foram os principais responsáveis pelo aumento da arrecadação federal no primeiro semestre deste ano em São Paulo.
Os R$ 53,553 bilhões de recursos que saíram de São Paulo para os cofres da Receita Federal no primeiro semestre significaram aumentos nominal (sem descontar a inflação) de 19,47% e real (após descontada a inflação, pelo IPCA do IBGE) de 2,77% em relação aos R$ 44,826 bilhões de janeiro a junho de 2002. Os valores incluem multas, juros, correção monetária, receita da dívida ativa, depósitos judiciais e extrajudiciais e sua conversão.
São Paulo respondeu, no semestre, por 42,63% de toda a arrecadação da União (39,78% no período de janeiro a junho de 2002). A participação paulista no bolo tributário nacional já foi bem maior no passado (entre 45% e 49% na segunda metade dos anos 90).
Segundo a assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal), um dos fatores para a elevação da receita foi o aumento nos pagamentos do IR feitos com base na estimativa mensal das empresas, especialmente das instituições financeiras, que apresentaram forte incremento em suas receitas brutas.
Os bancos são o segmento que registra os maiores lucros nos últimos anos. Somente nos três primeiros meses deste ano os quatro maiores bancos do país -Bradesco, Itaú, Unibanco e Santander Banespa- tiveram lucro de R$ 2,27 bilhões, quase 36% a mais do que o R$ 1,67 bilhão do mesmo período de 2002.

Grandes aumentos
No primeiro semestre do ano, São Paulo arrecadou R$ 1,95 bilhão em IR somente das instituições financeiras, com aumento real de 43,84% sobre o R$ 1,17 bilhão do mesmo período do ano passado.
No caso do IR sobre ganhos do capital, o aumento real da receita obtida por São Paulo foi de 27,69%, passando de R$ 4,08 bilhões em 2002 para R$ 6,05 bilhões neste ano.
Também contribuíram para elevar a participação paulista no bolo tributário federal os recolhimentos feitos por empresas não-financeiras, em janeiro, relativamente ao levantamento de balanços trimestrais.
Outro fator que contribui para o aumento da arrecadação foram os depósitos judiciais da CSLL feitos por instituições financeiras em janeiro e em junho deste ano. A receita com a contribuição social paga por todas as empresas apresentou aumento real de 29,59% no semestre, atingindo R$ 3,31 bilhões (em 2002, R$ 2,20 bilhões).
A assessoria enfatiza que houve elevada arrecadação do IR retido na fonte sobre os ganhos de capital nas operações de "swap" (o BC assume os riscos que uma desvalorização do real pode trazer a um investidor) e de fundos de renda fixa que, em conjunto, tiveram aumento real de 43,24%.
A arrecadação total do IR (pessoas físicas, empresas e na fonte) no Estado entre janeiro e junho deste ano foi de R$ 20,34 bilhões, com aumento real de 2,42% sobre os R$ 17,08 bilhões do mesmo semestre de 2002.
As receitas do PIS/Pasep também apresentaram desempenho considerado muito bom, pois cresceram 31,23% em termos reais, passando de R$ 2,16 bilhões no primeiro semestre de 2002 para R$ 3,30 bilhões neste ano.
Apesar de ter registrado aumento real de apenas 1,43% neste ano, a arrecadação da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) no Estado alcançou expressivos R$ 10,68 bilhões (R$ 9,06 bilhões em 2002).
A CPMF (o imposto do cheque) teve queda real de 0,24% no Estado no primeiro semestre. Mesmo assim, contribuiu com R$ 6,87 bilhões aos cofres da União neste ano (R$ 5,93 bilhões em 2002).



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