São Paulo, terça-feira, 03 de agosto de 2004

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TRIBUTOS

Exportação de software e serviços deverá ganhar modelo fiscal próprio

Governo reduzirá impostos para informática, diz Lula

CATIA SEABRA
REPORTAGEM LOCAL

Dizendo que o "Brasil precisa recuperar o tempo perdido", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, ontem, com a possibilidade de redução de impostos para o setor de informática, especialmente a exportação de serviços de tecnologia de informação. Durante solenidade na empresa HP (Hewlett-Packard) Brasil, em São Paulo, Lula apontou o investimento em tecnologia de informação como instrumento de inclusão digital e disse que "é aí que entra o papel do governo de discutir que política tributária vai ter para o setor".
"Muitas vezes, pensando apenas em receita, nós falamos: vamos perder. A gente não vai perder o que a gente não tem, a gente apenas não vai receber durante um determinado tempo uma coisa que nós não recebíamos."
Minutos antes, o ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, confirmou que o governo estuda um modelo fiscal próprio para o setor de exportação de software e serviços. Fixou como meta, até 2007, a exportação de US$ 2 bilhões no setor, com criação de 60 mil empregos diretos.
Furlan, porém, admitiu que a proposta esbarra em resistência da equipe econômica, ao dizer que "faz, com a ajuda do ministro [Antonio] Palocci [Fazenda], trabalho de convencimento de que este é um produto diferente e merece um tratamento adequado".
Ontem, a presidente mundial da HP, Carly Fiorina, apresentou a Lula a proposta de adoção do Repes (Regime Especial de Plataforma de Exportação de Tecnologia de Informação). Segundo a empresa, esse modelo se baseia na desoneração do processo de produção aliada à incidência de só um imposto sobre faturamento.
"Acredito que o presidente e os ministros estejam dispostos a tomar as decisões necessárias e a adotar as reformas necessárias para construir um ambiente no qual o Brasil se torne um país desenvolvido competindo com as nações desenvolvidas", disse.
Lula afirmou que o governo fará sua parte porque "O Brasil precisa se dar uma chance e entrar na era da exportação de conhecimento e tecnologia". O presidente deixou claro, porém, que pretende adotar uma política de incentivo fiscal para consumo interno. "O Brasil precisa ter uma política especial para que a gente possa produzir mais, eu diria, mais e melhor, computadores que possam ser vendidos a preços menores."

Política externa
Na solenidade, em que conheceu o plano-piloto da plataforma de exportação de serviços de tecnologia da informação, Lula defendeu, diante do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich, as viagens aos países da África e ao Oriente Médio: "abrir novos espaços, novos relacionamentos".
"Nossa política com os Estados Unidos e com a União Européia já é muito sólida, já são relações históricas muito sólidas e, quanto mais você tem relações com blocos fortes como Estados Unidos e União Européia, vai havendo menos espaço para você crescer."


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