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TRIBUTOS
Exportação de software e serviços deverá ganhar modelo fiscal próprio
Governo reduzirá impostos para informática, diz Lula
CATIA SEABRA
REPORTAGEM LOCAL
Dizendo que o "Brasil precisa
recuperar o tempo perdido", o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, ontem, com
a possibilidade de redução de impostos para o setor de informática, especialmente a exportação de
serviços de tecnologia de informação. Durante solenidade na
empresa HP (Hewlett-Packard)
Brasil, em São Paulo, Lula apontou o investimento em tecnologia
de informação como instrumento
de inclusão digital e disse que "é aí
que entra o papel do governo de
discutir que política tributária vai
ter para o setor".
"Muitas vezes, pensando apenas em receita, nós falamos: vamos perder. A gente não vai perder o que a gente não tem, a gente
apenas não vai receber durante
um determinado tempo uma coisa que nós não recebíamos."
Minutos antes, o ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan,
confirmou que o governo estuda
um modelo fiscal próprio para o
setor de exportação de software e
serviços. Fixou como meta, até
2007, a exportação de US$ 2 bilhões no setor, com criação de 60
mil empregos diretos.
Furlan, porém, admitiu que a
proposta esbarra em resistência
da equipe econômica, ao dizer
que "faz, com a ajuda do ministro
[Antonio] Palocci [Fazenda], trabalho de convencimento de que
este é um produto diferente e merece um tratamento adequado".
Ontem, a presidente mundial da
HP, Carly Fiorina, apresentou a
Lula a proposta de adoção do Repes (Regime Especial de Plataforma de Exportação de Tecnologia
de Informação). Segundo a empresa, esse modelo se baseia na
desoneração do processo de produção aliada à incidência de só
um imposto sobre faturamento.
"Acredito que o presidente e os
ministros estejam dispostos a tomar as decisões necessárias e a
adotar as reformas necessárias
para construir um ambiente no
qual o Brasil se torne um país desenvolvido competindo com as
nações desenvolvidas", disse.
Lula afirmou que o governo fará
sua parte porque "O Brasil precisa
se dar uma chance e entrar na era
da exportação de conhecimento e
tecnologia". O presidente deixou
claro, porém, que pretende adotar
uma política de incentivo fiscal
para consumo interno. "O Brasil
precisa ter uma política especial
para que a gente possa produzir
mais, eu diria, mais e melhor,
computadores que possam ser
vendidos a preços menores."
Política externa
Na solenidade, em que conheceu o plano-piloto da plataforma
de exportação de serviços de tecnologia da informação, Lula defendeu, diante do embaixador
dos Estados Unidos no Brasil,
John Danilovich, as viagens aos
países da África e ao Oriente Médio: "abrir novos espaços, novos
relacionamentos".
"Nossa política com os Estados
Unidos e com a União Européia já
é muito sólida, já são relações históricas muito sólidas e, quanto
mais você tem relações com blocos fortes como Estados Unidos e
União Européia, vai havendo menos espaço para você crescer."
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