JOÃO SANDRINI
DE BUENOS AIRES

Os títulos públicos se transformaram no principal instrumento do governo argentino para cobrir os recentes rombos nas contas fiscais. Com os papéis, o governo adia o pagamento de despesas para conseguir cumprir a meta de superávit primário prometida ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
O Ministério da Economia anunciou ontem que a arrecadação federal atingiu 4,73 bilhões de pesos em agosto, o que representa um crescimento de 16,4% na comparação com mesmo mês de 2001. Trata-se da quarta alta consecutiva. Mesmo assim, a melhoria das contas públicas não seria suficiente para que o país registrasse um superávit primário de 0,7% do PIB neste ano, como prometeu o ministro Roberto Lavagna (Economia) ao FMI.
No entanto, o governo também anunciou ontem que vai usar títulos públicos para restituir aposentados e servidores públicos pelo corte salarial de 13% vigente desde julho de 2001.
O corte foi declarado inconstitucional pela Corte Suprema há quase duas semanas, o que implicaria em um rombo fiscal de quase 5 bilhões de pesos entre julho de 2001 e dezembro de 2002.
Antes disso, os títulos públicos já haviam se tornado a solução encontrada para flexibilizar parcialmente as restrições para os saques de depósitos bancários vigentes desde dezembro.
O governo emitiu, há quase dois meses, 7 bilhões de pesos em títulos que foram trocados pelos depósitos a prazo fixo (espécie de CDI) congelados nos bancos.
Segundo o jornal "La Nación", Lavagna também pretende usar títulos para reduzir a pressão dos governadores do Partido Justicialista (peronista, do presidente Eduardo Duhalde), que estão descontentes com atrasos no repasse de verbas federais.
Os governadores, que se reúnem amanhã com Lavagna, devem pedir o repasse de cerca de 800 milhões de pesos e não estariam dispostos a receber títulos em troca.
Sem dinheiro do governo federal, as Províncias ameaçam voltar a imprimir títulos próprios que funcionam como papel-moeda para pagar o funcionalismo. Hoje, 36% do dinheiro em circulação na Argentina, ou 8,4 bilhões de pesos, são títulos.
Os governadores já haviam se comprometido com o governo a não imprimir mais papéis para facilitar o fechamento do acordo com o FMI. Como aparentemente o acordo está longe, a impressão de moeda pode recomeçar.


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