O INVESTIMENTO público, a despesa prevista pelo governo em obras, por exemplo, tem sido uma espécie de cofre-porquinho dos ministros da Fazenda. Quando gastos em outras áreas estouram, o governo quebra o porquinho. Pega o dinheiro e paga aumentos imprevistos de despesas, como aqueles com salários e aposentadorias. O porquinho, o dinheiro reservado para investir, é o que economistas chamam de "variável de ajuste" do Orçamento brasileiro.
No Orçamento do ano que vem, o governo Lula prevê mais gastos com Previdência, com benefícios sociais, com servidores públicos etc. Vai gastar mais com isso tudo e prevê que o dinheiro disponível, sua receita líquida, vai ficar algo menor. Prevê compensações, gastos menores em outras áreas, um otimismo luliano.
Pior ainda, o Orçamento prevê estagnação do nível de investimento como proporção do PIB em 2007. Se o país crescer menos que a muito otimista estimativa do governo Lula para o ano que vem, vão detonar o porquinho do investimento.
Com menos investimento público, como em obras, construção civil, menos emprego. Em especial empregos para inempregáveis, gente pobre e sem formação.
Onde cortar para investir mais?
A maior parte do déficit da Previdência não é previdência. É bolsa-velhinho, benefício para idosos pobres do interior que não contribuíram para o INSS e sustentam famílias com o dinheiro. Tal gasto foi de 1,2% do PIB em 2005, mais de três vezes o Bolsa-Família de verdade. O bolsa-velhinho, o Bolsa-Família, os benefícios Loas-RMV (para pessoas muito desvalidas), abonos e seguro-desemprego levam cerca de 3% do PIB. Mas é muito cruel cortar aí.
O déficit da Previdência "urbana" é menor que o da "rural", mas a despesa é cinco vezes maior, uns 6% do PIB, cerca de 30% de tudo o que o governo federal teve para gastar em 2005 (21% do PIB), afora juros. Outros 2,2% do PIB vão para aposentadorias de servidores civis e militares. No total, o governo gasta quase metade da sua receita líquida com aposentadorias de diversos tipos.
Sim, há os juros, 8% do PIB, e o superávit primário federal (2,45%), reserva que o governo faz para pagar juros (a quem tem aplicação financeira). Os juros são terríveis de altos, em parte devido a erros e exageros de política monetária e de gastos.
Mas o dinheiro do superávit fiscal e de eventuais sobras com despesas menores com juros tem de abater parte da imensa dívida pública (com dívida menor, menor a despesa pública inútil e que só beneficia quem pode fazer aplicações financeiras).
Saída? Difícil, mas o governo precisa, e já, conter gastos com aumentos de salários, salário mínimo, Previdência etc. Precisa elevar o superávit primário a fim de abater mais dívida e juros. Baixar imposto agora, nem pensar (nem aumentar).
Por incrível que pareça, é uma receita para, em breve, aumentar o investimento em infra-estrutura e bens sociais (casas, esgoto etc.), criar emprego para os mais pobres e deixar o país mais eficiente. De outro modo, logo não haverá dinheiro para mais assistência social para inempregáveis e desempregados.
Uma política de juros estúpida pode desandar essa receita, claro. Mas qual a alternativa?