Vencedor do 2º turno ficará com capacidade de investir reduzida em ao menos R$ 10 bi

Valor pendente é o maior dos últimos seis anos e corresponde a mais da metade dos investimentos previstos para o Orçamento

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Qualquer que seja ele, o vencedor do segundo turno das eleições ao Planalto vai ver a capacidade de o governo federal investir em 2007 gravemente comprometida por um volume recorde de contas pendentes. Em janeiro, haverá pelo menos R$ 10 bilhões de despesas ainda não pagas, concentrada principalmente em duas áreas: transportes e saúde.
Esse valor corresponde a 57% dos investimentos previstos para 2007, de acordo com o projeto de lei orçamentária encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto. Equivale, ainda, a mais do que o dobro dos gastos planejados na recuperação ou na construção de rodovias -isoladamente o investimento federal que consome o maior volume de dinheiro do Orçamento.
Os compromissos já assumidos e que terão de ser honrados com dinheiro dos impostos a serem recolhidos em 2007 aparecem no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
Na véspera do primeiro turno das eleições, o governo havia dado o primeiro passo (chamado de empenho) em R$ 11,4 bilhões de gastos em investimentos, dos quais apenas R$ 2,2 bilhões haviam sido pagos até o final de setembro. Os números superam de longe o ritmo de investimento registrado nos últimos anos.
Além dos R$ 9,2 bilhões de investimentos comprometidos desde janeiro e ainda não pagos, o governo também acumulava, na véspera do primeiro turno das eleições, mais R$ 6,8 bilhões de despesas de investimentos autorizadas em anos anteriores e ainda não quitadas. No total, até o final de setembro, havia cerca de R$ 16 bilhões de contas pendentes de investimentos, mostra pesquisa feita pela organização não-governamental Contas Abertas, a pedido da Folha.
Desse total, não mais do que R$ 6 bilhões poderão ser honrados até o término do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o limite de gastos fixado pelo Tesouro Nacional.

Cortes
Antes do mais recente corte de gastos determinado pelo governo na semana anterior à eleição, no valor de R$ 1,6 bilhão, o limite de gastos em investimentos da União fixado por decreto presidencial era de R$ 14,7 bilhões. Parte dele (R$ 8,4 bilhões) já foi gasta.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que não havia fixado quanto do corte extra recairia sobre os investimentos. Mas o governo disporá apenas de algo entre R$ 4,7 bilhões e R$ 6 bilhões para pagar despesas de investimentos nos três últimos meses do ano sem prejudicar a meta de superávit primário (diferença entre receita e despesa destinada ao pagamento de juros da dívida).
Ou seja, parte -de pelo menos R$ 10 bilhões- dos investimentos já autorizados terá de ser honrada apenas em 2007. Em comparação com os valores registrados no mesmo período dos últimos seis anos, trata-se de um recorde.
Em meados do ano, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia considerado "preocupante" o acúmulo de despesas não pagas. Desde então, o governo acelerou o ritmo de pagamentos, mas também o de novos compromissos de gastos.


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