DA SUCURSAL DO RIO

Insatisfeito com a proposta do governo de aumentar a taxação para o setor de mineração, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) rebateu ontem as críticas do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que defende novas regras para o setor.
O presidente da entidade, Paulo Camilo Penna, diz que, em seu posto, o ministro deveria defender os interesses do setor e promover sua competitividade, e não pleitear aumento de impostos. "Se fosse o ministro da Fazenda propondo a elevação da carga tributária do setor, eu entenderia", diz.
Segundo estudo da Ernst & Young encomendado pelo Ibram, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias dentre 21 países produtores de minerais -foram analisados os 12 produtos mais importantes. No caso do minério de ferro, é a terceira mais alta -19,7% do faturamento, atrás apenas de Venezuela e China. O estudo conclui que em todos os casos o Brasil fica entre as três primeiras posições.
De acordo com Penna, os royalties cobrados são maiores em outros países, mas os demais impostos ficam em patamares bem menores do que no Brasil.
"Se a tributação subir, vamos perder mercado e competitividade num setor que chegará neste ano a corresponder por um terço da balança comercial brasileira, com um saldo superior a US$ 11 bilhões."
Anteontem, Lobão afirmou que o governo estuda alterar o marco regulatório da indústria de mineração e que os royalties devem subir. Comparou ainda a taxação de 12% do setor com os 65% do de petróleo.


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