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São Paulo, segunda-feira, 03 de novembro de 2003

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TURBULÊNCIA À VISTA

Compartilhamento de vôos dá alívio financeiro às empresas, mas ajuda deve ser revista se não houver fusão

Governo pode retirar benefício da Varig/TAM

Mauricio Lima-18.set.03/Folha Imagem
Aviões da Varig e da TAM no aeroporto de Congonhas (SP); vôos compartilhados reduziram custos


MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem fusão, a manutenção do compartilhamento de vôos entre Varig e TAM dificilmente será permitida pelo governo.
Esse é o recado enviado, oficialmente e nos bastidores, por órgãos do poder público às duas empresas. Varig e TAM vêm sinalizando que, com o alívio da sua situação financeira, a união como idealizada até agora não é mais primordial para as companhias.
"A constatação agora é que a Varig de hoje não é a mesma Varig de março. E, naturalmente, o modelo tem que ser diferente, porque é uma outra companhia, estamos falando de parâmetros diferentes", afirmou à Folha o presidente do conselho de curadores da Varig, Luiz Martins.
O compartilhamento de aeronaves, ou "code share", acontece desde março deste ano entre a Varig e a TAM com o objetivo de reduzir custos para as companhias.
Mas, para setores do governo, esse acordo operacional, tido como o principal responsável pela melhora nas contas de ambas as empresas, só foi permitido como uma prévia da fusão e como um instrumento para enfrentar a crise financeira pela qual as empresas passavam no início do ano.
"Se as empresas pensam na possibilidade de ter existências separadas, têm que pensar em outros remédios que não o compartilhamento para se adequarem às variações da demanda", diz o conselheiro relator para o processo de fusão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Thompson Almeida Andrade. Ele é um dos sete conselheiros com direito a voto do órgão.
O órgão deu o aval para o acordo operacional entre as duas empresas e tem o poder de suspendê-lo em caso de abuso de tarifas ou de operação conjunta de vôos não listados no acordo.
Uma eventual manutenção desse acordo, sem a concretização da fusão, tem que passar por nova análise no SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), adverte o secretário Daniel Goldberg, da SDE (Secretaria de Direito Econômico). "Teríamos que analisar um acordo de compartilhamento de vôos rota a rota", diz.
A preocupação dos órgãos reguladores é que, com menor oferta de vôos, o consumidor seja prejudicado. "O "code share" reduz o bem estar dos usuários, que têm menos alternativas de vôos e tarifas", afirma Andrade.
De janeiro a setembro, Varig e TAM reduziram assentos, respectivamente, em 26,8% e 25,36%. Para a ponte aérea Rio-São Paulo, por exemplo, a Varig oferecia 35 vôos diários, e a TAM, 30. Juntas, oferecem hoje 42 vôos. Para agências de viagem, o acordo elevou tarifas em algumas rotas.


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