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CUSTO BRASIL
Empresários barrados por Requião no Paraná pedem quadro estável; Unctad vê mais investimento na AL
Estrangeiro reclama de incerteza jurídica
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL
O tamanho do mercado brasileiro e a perspectiva de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano -4,4%, segundo o Banco Central- podem não
ser chamarizes suficientes para a
entrada de mais investimentos diretos estrangeiros no país.
A preocupação com incertezas
em questões regulatórias continua a pairar como uma ameaça a
novos investimentos, sobretudo
aqueles direcionados para infra-estrutura.
O presidente do grupo francês
Veolia Ambiente, Olivier Orsini, é
um exemplo de investidor que
credita um volume mais minguado de fluxos para o Brasil a "uma
certa incerteza jurídica no Brasil".
"Queremos investir no Brasil,
mas é preciso mais segurança. Temos a intenção de multiplicar por
dez o que já investimos no Brasil,
mas isso depende de um quadro
jurídico estável", disse.
O grupo dirigido por Orsini faz
parte de um consórcio de empresas que comprou participação na
Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). Ele diz que já
foram investidos US$ 250 milhões
no negócio. Em 2003, o governador do Paraná, Roberto Requião
(PMDB), assinou decreto anulando de forma unilateral acordo fechado na gestão anterior com
acionistas privados e devolveu ao
Estado o controle da Sanepar. À
época, Requião afirmou que o
acordo com o consórcio "feria os
interesses do povo paranaense".
A Folha não conseguiu localizar a
assessoria da Sanepar.
"Confiamos na Justiça brasileira
e torcemos por uma solução justa", diz Orsini. Enquanto o imbróglio judicial perdura, o executivo francês afirma que o prognóstico de novos investimentos
permanece em suspenso. Hoje, a
receita das empresas do grupo no
Brasil chegam a RS$ 250 milhões.
O investidor americano Benjamin Sessions, presidente do GEF
(Global Environment Fund), outro grupo de projetos de infra-estrutura, também se diz interessado no mercado brasileiro, mas faz
ressalvas. O GEF também faz parte do consórcio que adquiriu parte da Sanepar.
"Para o sucesso das PPPs [programa de parcerias público-privadas] é crucial que o governo
brasileiro mostre um respeito claro pelas obrigações contratuais.
Esses investimentos [em infra-estrutura] demandam um comprometimento de muitos anos por
parte dos investidores."
Sessions argumenta também
que há outros mecanismos que
podem ajudar a tranqüilizar
eventuais investidores. "Nós encorajamos que o governo brasileiro e a CVM [Comissão de Valores
Mobiliários] continuem a intensificar as proteções aos acionistas
minoritários. Isso vai resultar em
maior confiança e maior liquidez
dos investimentos", avalia.
Karl Sauvant, diretor da Divisão
de Investimentos e Tecnologia da
Unctad (Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento) faz
coro: "Uma moldura regulatória
firme é um complemento importante para os indicadores econômicos", afirmou.
Mais investimentos
Já Paulo Henrique Boelter, presidente da Câmara Brasileira de
Comércio na Alemanha em Berlim, argumenta que o chamado
"risco jurídico" do Brasil tem sido
superdimensionado. "O Brasil é
um país estável, e acho que com
relação ao respeito de contratos,
vai bem", disse.
O advogado aponta, entretanto,
um outro motivo para inquietação. "Algumas empresas alemãs
ainda preferem esperar para ver o
que vai se passar no acordo entre
o Mercosul e a União Européia
antes de iniciarem investimentos." Para Boelter, as principais
áreas de interesse no Brasil das
empresas representadas pela câmara são energia eólica e outros
projetos de infra-estrutura.
Segundo Sauvant, depois de
quatro anos consecutivos de queda no volume de investimentos
estrangeiros diretos, a América
Latina deve encerrar 2004 com
aumento no fluxo de recursos estrangeiros.
"A América Latina já alcançou o
fundo do poço em termos de contração de investimentos. Neste
ano, teremos uma recuperação e
o desempenho será melhor", avaliou sem, contudo, indicar um
percentual de crescimento.
Entre os atrativos da região aos
olhos dos investidores estrangeiros, diz, estão os prognósticos de
crescimento das economias desses países e o potencial dos mercados- especialmente no Brasil e
no México.
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