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OUTRO LADO
Governo intensifica discurso e adota ações para diminuir temor
DA REPORTAGEM LOCAL
A despeito das críticas de alguns setores responsáveis por investimentos, o governo brasileiro
tem intensificado os esforços -e
o discurso- para transmitir segurança.
Neste ano, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva anunciou novas regras para as agências reguladoras. A intenção é que os futuros
presidentes ou diretores-gerais
dessas agências tenham estabilidade nos cargos pelo período de
quatro anos. Pela medida, pode
ocorrer uma coincidência parcial
entre os mandatos do presidente
da República e dos comandantes
das agências no futuro.
Essas regras permitiriam que
eventuais mudanças políticas no
poder Executivo não exercessem
uma influência direta na condução política das agências. A estabilidade da presidência das agentes é avaliada por investidores como um fator positivo.
Alinhado com Lula, o ministro
do Planejamento, Guido Mantega, tem afirmado que há estabilidade jurídica no Brasil. Neste ano,
ao anunciar as regras para a criação das PPPs (Parcerias Público-Privadas), que ainda não foram
votadas no Congresso, Mantega
reiterou que: " Todos os esforços
são no sentido de manter a estabilidade e as regras do jogo".
Outro ponto que tem sido um
foco de críticas é a questão da autonomia do Banco Central, cuja
legislação ainda não foi votada.
Para o mercado, um BC independente é uma maneira de garantir que a política monetária do
país não seja alvo de pressões do
Executivo, por exemplo. Em junho deste ano, diante de uma platéia de banqueiros, em Londres, o
presidente do BC, Henrique Meirelles, chegou a afirmar que: "A
autonomia do Banco Central é
uma autonomia prática. (...) O
Brasil tem um BC com autonomia
prática para tomar as decisões,
que é o fator mais importante".
Já o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, procura arregimentar investidores acenando
com a estabilidade macroeconômica. Segundo Palocci, a principal informação para o investidor
estrangeiro e nacional é o prognóstico de crescimento de longo
prazo. A estimativa oficial do governo é uma taxa de crescimento
de 4,4% no PIB neste ano.
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