|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Lula defende votar reforma em 2008; Serra pede prazo
DA AGÊNCIA FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL
Apesar da pressão da oposição para que o projeto seja
adiado, o Planalto quer aprovar
ainda neste ano a reforma tributária. Em reunião com 11 governadores em Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
pediu esforços para que a votação aconteça neste mês. E provocou o governador de São
Paulo, José Serra (PSDB): "É
normal que São Paulo, que tem
participação maior na produção brasileira, queira coisas diferentes. O que nós precisamos
é aprovar uma política tributária que não seja benéfica a um
ou outro Estado".
Na capital paulista, Serra fez
apelo no sentido oposto e defendeu a fixação de um prazo
maior para a discussão da proposta. Segundo ele, os defensores da reforma tributária não
conhecem seu conteúdo.
Em almoço com deputados
da base aliada, o tucano se queixou da "politização da reforma". Segundo participantes da
reunião, Serra afirma que seus
opositores estão transformando uma discussão técnica em
política, numa guerra de São
Paulo contra o resto do país.
Ainda de acordo com participantes, Serra disse que não se
pode eleger São Paulo como
inimigo público do Brasil. Na
conversa, o governador alegou
ser favorável à reforma tributária. Mas disse que, com a crise
global, este não é o momento
certo para sua aprovação.
O governador afirmou ainda
que a proposta não impõe perdas apenas a São Paulo, mas a
todos os Estados do país. Ele
frisou que outros governadores, como o do Espírito Santo,
Paulo Hartung (PMDB), e de
Mato Grosso do Sul, André Pucinelli (PMDB), já se manifestaram contra o texto.
Anteontem, o presidente do
Senado, Garibaldi Alves
(PMDB-RN) afirmou que o Senado não conseguirá votar o
texto neste ano e não descartou
a convocação extraordinária do
Legislativo para janeiro para
apreciar o projeto. "Não acho
fácil [a votação]. Na Câmara, o
projeto continua com dificuldades para ser votado; não é tão
consensual como se pensa."
Na Câmara o governo precisa
de 308 votos para levar o projeto adiante, mas a oposição só
quer levar o texto a plenário no
início de 2009.
Mudanças
O ponto considerado mais
relevante -e polêmico- introduzido pela reforma tributária
é o estabelecimento de legislação única, federal, para o ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços). Hoje,
cada Estado pode legislar sobre
o imposto, o que significa, além
de 27 legislações para as empresas acompanharem, mais de
44 alíquotas diferentes no país,
variando de acordo com o produto e o local de venda.
O governo propõe até cinco
alíquotas nacionalmente uniformes, o que trará perdas a alguns Estados. Outra mudança é
a substituição dos atuais PIS,
Cofins e contribuição para o salário-educação pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado).
(FÁBIO GUIBU e CÁTIA SEABRA)
Texto Anterior: Congresso aprova reajuste a servidores Próximo Texto: Inflação: IPC se desacelera e fecha em 0,39% em novembro Índice
|