PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai divulgar, a partir de segunda-feira, uma pesquisa diária com os preços de 820 postos nas capitais.
O levantamento servirá para informar o consumidor e monitorar o movimento do mercado. A pesquisa de preços da ANP já é feita em 411 cidades do país, mas semanalmente.
O diretor de abastecimento da ANP, Luiz Augusto Horta, disse que, se postos de uma mesma região agirem para manter os preços ou os reduzirem menos que a média do mercado -caracterizando a formação de cartel-, a agência enviará um parecer técnico aos órgãos reguladores.
A ANP ameaça denunciar postos ao Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) e à SDE (Secretaria de Direito Econômico) caso identifique ação coordenada entre eles para não baixar os preços dos combustíveis.
Horta disse acreditar que existe espaço para uma redução no preço da gasolina de 15% a 20% nas bombas. Mas, para que isso ocorra, é necessário o ajuste na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cujo preço presumido para recolhimento em alguns Estados é o de dezembro (R$ 1,80, em média).


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