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Lula quer mudar Previdência, mas em 2011
Plano é criar um conselho para discutir proposta e enviar ao Congresso; mudanças, porém, só valeriam para o próximo governo
Na visão do presidente, alteração de regras ainda
no seu mandato poderia desagradar aos partidos aliados e ao funcionalismo
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja aprovar no segundo mandato uma reforma
da Previdência para os setores
público e privado cujas regras
só venham a entrar em vigor
depois de deixar o poder, em 31
de dezembro de 2010. Lula decidiu criar um conselho com representantes de trabalhadores,
empresários, aposentados e do
governo para elaborar essa proposta e encaminhá-la ainda
neste ano ao Congresso.
Embora não tenha aceitado
incluir no PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento)
propostas de reforma da Previdência, Lula manterá o tema na
agenda. Como é um assunto
que gera controvérsia, ele avalia que mudanças propostas pela sociedade terão condições de
ser aprovadas no Legislativo
com maior facilidade.
Durante conversa com jornalistas no final do ano, Lula chegou a falar na criação de um fórum para discutir a situação da
Previdência Social e apresentar
soluções. Antes, já havia lançado a idéia para os representantes de movimentos sociais.
Nas reuniões para discussão
do PAC, porém, Lula foi contra
mudar as regras da Previdência. Na visão de Lula, discutir o
assunto agora poderia desagradar aos aliados. O tema é delicado no PT e entre os nove partidos que sustentarão o chamado
"governo de coalizão".
Na campanha eleitoral, Lula
disse que não realizaria reforma da Previdência no segundo
mandato. Frisou que não mudaria as regras atuais de aposentadoria. Uma das principais
polêmicas é a fixação de uma
idade mínima no setor privado.
No setor público, já há esse limite -60 anos para homens e
55 para mulheres. Na seara privada, são necessários 35 anos
de contribuição para homens e
30 para as mulheres. Há ainda o
fator previdenciário, mecanismo que, para calcular o valor do
benefício, leva em conta a idade
e a expectativa de vida no momento em que a aposentadoria
é solicitada, além de considerar
o tempo de contribuição.
"Sem susto"
A intenção presidencial de
não mudar regras em seu governo está mantida. Nas palavras de um ministro, o presidente deseja fazer uma reforma
da Previdência "sem susto".
Reservadamente, Lula diz
que, toda vez que se fala em reformar a Previdência, há forte
reação negativa do funcionalismo público e dos aposentados,
com temor de que direitos sejam retirados e o valor dos benefícios, diminuídos. Ele não
deseja comprar essa briga no
segundo governo.
Tem afirmado que seria melhor tentar construir uma proposta com vários segmentos da
sociedade, que poderiam fixar a
data futura de entrada das novas regras. Enquanto isso, aplicará no segundo mandato as
chamadas "reformas de gestão
da Previdência". Leia-se: combater fraudes e desperdícios.
Dessa forma, Lula avalia que
manteria o compromisso de
campanha de não mudar regras
de aposentadoria em seu segundo governo, mas faria uma
sinalização positiva ao mercado financeiro. Deixando claro
já no seu primeiro ano do novo
mandato que se empenhará para a criação e a votação no Congresso de uma reforma da Previdência cujas regras entrarão
em vigor no futuro.
Ou seja, emitiria sinal antecipado de preocupação com o
controle das contas públicas no
futuro, tentando afastar temores de que dará guinada econômica no segundo governo.
Há previsões de que o déficit
da Previdência em 2006 tenha
sido de cerca de R$ 43 bilhões.
Lula tem cobrado dos auxiliares uma redução desse déficit,
visto como uma bomba-relógio
pelo mercado financeiro. Ao
colocar em pauta mais à frente
a discussão sobre a reforma,
pretende mostrar aos investidores que o país evitará uma
crise previdenciária no futuro.
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