São Paulo, quinta-feira, 04 de janeiro de 2007

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VINICIUS TORRES FREIRE

Lula 2, a versão do governo

No segundo mandato, haveria "encaminhamento" de reformas, que valeriam só na véspera do adeus luliano

O GOVERNO LULA 2 está, sim, preocupado com mudanças estruturais na economia e vai criar pelo menos três grandes "fóruns" para "encaminhar" alterações institucionais: na Previdência, nas leis tributárias e na regulação do trabalho. É o que diz um integrante da cúpula do governo em resposta às avaliações publicadas nesta coluna a respeito do odor de letargia e de continuísmo que exsudaram dos discursos do presidente reempossado.
O governo ainda não teria ainda projeto de reformas a apresentar nesses fóruns, ou grandes comissões, aparentados ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o entorpecido Conselhão. Também ainda não haveria data para a criação desses "conselhinhos", ou comissões de partes (interessadas).
Tais medidas não fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, o pacote econômico de Lula 2), pois o PAC é o ponto de partida de uma série de medidas de caráter mais administrativo, por vezes pontuais, quando não de planejamento da ação do Executivo, enquanto as reformas envolveriam dimensões políticas e sociais muito mais complexas.
O governo, de resto, não quer atropelar o "processo político": a definição de lideranças no Congresso, a formação da coalizão parlamentar e um acerto preliminar com governadores. Depois dessa "estabilização da base política do segundo mandato", o governo convidaria os principais interessados a formar os "fóruns" e criar um programa de trabalho. Participariam empresários, trabalhadores, representantes de movimentos sociais e, talvez, representantes da "base aliada". Provavelmente, mudanças na Previdência ficariam para o final do governo Lula e não começariam a entrar em vigor antes de 2010. Não há um cronograma para as mudanças trabalhistas, que talvez sejam discutidas e aprovadas ponto a ponto.
Esse integrante do governo rebate também a crítica ao paternalismo distributivista do governo Lula. Reconhece as limitações dos programas do gênero Bolsa Família, mas observa que tal programa é ainda muito recente e que estão subavaliados seus efeitos na reorganização e na "alavancagem" das pequenas economias de regiões pobres.
Mais, diz que tais efeitos são multiplicados pelos aumentos do salário mínimo e da alta do pequeno crédito, que afetam a renda de comunidades do interior e de pequenos municípios, impulsionando comércio e empreendimentos familiares.
Tais programas, além do apoio direto ao pequeno empreendimento (como agricultura familiar e assemelhados), permitiriam conter degradação social, migrações e favelização. Criariam condições para que crianças dessas famílias possam se manter nas escolas e ainda reduziriam outros custos humanos e sociais, como gastos adicionais e evitáveis em saúde, por exemplo.
Talvez por isso Lula já fale em criar o Bolsa Jovem, o Bolsa Quilombola e sabe mais que outros "bolsas". O problema maior, e estrutural, permanece: a regressão do universo do trabalho e da obtenção autônoma de renda, problema que depende de mudanças estruturais no gasto público e na regulação do mercado, questões que, por ora, permanecem intocadas por Lula.


vinit@uol.com.br

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