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VINICIUS TORRES FREIRE
Lula 2, a versão do governo
No segundo mandato, haveria "encaminhamento" de reformas, que valeriam só
na véspera do adeus luliano
O GOVERNO LULA 2 está, sim,
preocupado com mudanças
estruturais na economia e
vai criar pelo menos três grandes
"fóruns" para "encaminhar" alterações institucionais: na Previdência,
nas leis tributárias e na regulação do
trabalho. É o que diz um integrante
da cúpula do governo em resposta às
avaliações publicadas nesta coluna a
respeito do odor de letargia e de continuísmo que exsudaram dos discursos do presidente reempossado.
O governo ainda não teria ainda
projeto de reformas a apresentar
nesses fóruns, ou grandes comissões, aparentados ao Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, o entorpecido Conselhão. Também ainda não haveria data para a
criação desses "conselhinhos", ou
comissões de partes (interessadas).
Tais medidas não fazem parte do
PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento, o pacote econômico
de Lula 2), pois o PAC é o ponto de
partida de uma série de medidas de
caráter mais administrativo, por vezes pontuais, quando não de planejamento da ação do Executivo, enquanto as reformas envolveriam dimensões políticas e sociais muito
mais complexas.
O governo, de resto, não quer atropelar o "processo político": a definição de lideranças no Congresso, a
formação da coalizão parlamentar e
um acerto preliminar com governadores. Depois dessa "estabilização
da base política do segundo mandato", o governo convidaria os principais interessados a formar os "fóruns" e criar um programa de trabalho. Participariam empresários, trabalhadores, representantes de movimentos sociais e, talvez, representantes da "base aliada". Provavelmente, mudanças na Previdência ficariam para o final do governo Lula
e não começariam a entrar em vigor
antes de 2010. Não há um cronograma para as mudanças trabalhistas,
que talvez sejam discutidas e aprovadas ponto a ponto.
Esse integrante do governo rebate
também a crítica ao paternalismo
distributivista do governo Lula.
Reconhece as limitações dos programas do gênero Bolsa Família,
mas observa que tal programa é ainda muito recente e que estão subavaliados seus efeitos na reorganização e na "alavancagem" das pequenas economias de regiões pobres.
Mais, diz que tais efeitos são multiplicados pelos aumentos do salário
mínimo e da alta do pequeno crédito, que afetam a renda de comunidades do interior e de pequenos municípios, impulsionando comércio e
empreendimentos familiares.
Tais programas, além do apoio direto ao pequeno empreendimento
(como agricultura familiar e assemelhados), permitiriam conter degradação social, migrações e favelização. Criariam condições para que
crianças dessas famílias possam se
manter nas escolas e ainda reduziriam outros custos humanos e sociais, como gastos adicionais e evitáveis em saúde, por exemplo.
Talvez por isso Lula já fale em
criar o Bolsa Jovem, o Bolsa Quilombola e sabe mais que outros
"bolsas". O problema maior, e estrutural, permanece: a regressão do
universo do trabalho e da obtenção
autônoma de renda, problema que
depende de mudanças estruturais
no gasto público e na regulação do
mercado, questões que, por ora, permanecem intocadas por Lula.
vinit@uol.com.br
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