Ministro descarta aumentar ou criar tributos, caso as medidas já anunciadas não compensem toda a perda com o fim da CPMF

No corte de gastos, os três Poderes terão suas despesas reduzidas por igual, afirma Mantega; detalhes deverão ser definidos em fevereiro

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem à Folha que o governo não cogita a hipótese de aumentar ou criar novos impostos caso não feche a conta prevista com as medidas anunciadas na quarta-feira para compensar o fim da cobrança da CPMF.
Segundo ele, caso a arrecadação seja menor do que o estimado pelo governo, essa diferença será coberta com cortes adicionais de despesas.
Ao fazer essa afirmação, o objetivo de Mantega é desestimular rumores de que o governo poderia promover novos aumentos de tributos neste ano para compensar eventuais buracos na arrecadação tributária se as medidas anunciadas não suprirem os recursos estimados pelo governo.
O pacote gerou muitas dúvidas no mercado. Quando o governo anunciou que iria obter R$ 10 bilhões dos R$ 40 bilhões da CPMF com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), R$ 20 bilhões com corte de despesas e R$ 10 bilhões com aumento da arrecadação originado pelo crescimento da economia, muitos analistas passaram a suspeitar que o governo poderia, eventualmente, promover nova rodada de reajustes de impostos.
Outra dúvida do mercado é onde serão os cortes de gastos, que não foram detalhados pelo governo até agora.
Mantega afirmou que os cortes serão feitos muito mais em investimentos do que em custeio da máquina pública, mas os três Poderes, segundo ele, terão suas despesas reduzidas por igual.
"Todos os ministérios sofrerão cortes, e os três Poderes sofrerão cortes por igual", afirmou Mantega.
O ministro da Fazenda repetiu que o governo irá tentar preservar ao máximo os programas sociais e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas, segundo ele, todos os cortes só serão detalhados em fevereiro, após serem discutidos com a Comissão de Orçamento do Congresso. O Orçamento de 2008 já foi encaminhado ao Congresso e qualquer mudança precisa ser discutida com os parlamentares.
Mantega afirmou ainda que não concorda com a crítica de empresários e economistas de que o custo do crédito irá subir com as medidas anunciadas pelo governo. O seu argumento é de que o governo apenas equiparou a alíquota do IOF ao da CPMF. "Nós simplesmente trocamos seis por meia dúzia", afirmou.
"A maioria da sociedade vai pagar menos do que pagava com a CPMF, e apenas uma parcela vai pagar igual, mas nunca mais do que pagava com a CPMF", diz Mantega.
Usando esse raciocínio, Mantega discordou do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fabio Barbosa, que disse que o aumento de IOF será pago pelos tomadores de empréstimos. Para ele, não há necessidade de o aumento de impostos ser repassado aos clientes.
Mantega disse também que os cálculos do governo para a arrecadação com o aumento do IOF e da CSLL podem estar subestimados, já que são situações novas que podem apresentar comportamentos diferentes. Mesmo tendo a mesma alíquota da CPMF, o IOF pode ter um comportamento diferente, diz ele.
Apesar das críticas às medidas, Mantega disse que o governo não poderia deixar de agir para garantir a estabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, após o fim da CPMF. Além disso, afirmou que essas medidas já deviam ser esperadas pelo mercado, já que estava claro para todos que o governo teria de se ajustar a esse novo cenário. "Nós tínhamos que tomar essas medidas para manter o compromisso fiscal."


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