DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 130 mil benefícios concedidos pelo INSS nos últimos cinco anos estão sob suspeita de fraude e, a partir do mês que vem, passarão por um pente-fino.
A medida faz parte da ofensiva do governo para melhorar a gestão na Previdência Social e foi desencadeada após denúncia de que uma quadrilha teria inserido irregularmente no banco de dados da Previdência vínculos empregatícios para facilitar a aposentadoria de trabalhadores.
Segundo informou à Folha o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, os benefícios foram concedidos considerando tempo de contribuição em "empresas fictícias".
"O CNPJ de empresas que já faliram ou simplesmente encerraram as atividades foram usados indevidamente. Na verdade, as pessoas nunca trabalharam nessas empresas."
A descoberta foi feita no final de 2005, no Distrito Federal, durante revisão de benefícios irregulares. De lá para cá, foi desencadeada, em conjunto com a Polícia Federal, uma investigação em todo país que permitiu ao INSS identificar que cerca de 60% das fraudes estavam relacionadas a esses vínculos fictícios.
Com isso, chegou-se aos 130 mil benefícios que podem ter sido concedidos com base em contribuições que nunca existiram. O INSS não tem uma estimativa de quanto isso representa em gastos indevidos.
Simão disse que, com base nessas investigações, três funcionários que teriam participado das fraudes foram demitidos, 18 respondem a processos administrativos e cerca de 450 estão envolvidos em inquéritos em andamentos.
Para fazer a revisão dos benefícios e verificar se houve realmente fraude, nos próximos dias será publicada no "Diário Oficial" da União uma portaria que cria um grupo de trabalho especialmente para isso. (SDA)

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