ANA PAULA RIBEIRO
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O atraso na votação do Orçamento de 2006 pode prejudicar o andamento das obras que fazem parte do PPI (Projeto Piloto de Investimento), programa feito em conjunto com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
"A não-aprovação do Orçamento a partir de março é um problema, sim", disse Ariel Pares, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.
Os recursos destinados ao PPI, equivalentes a 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2005 e 2007, não entram no cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros).
Em geral, o Orçamento de cada ano é aprovado em dezembro do ano anterior. Só depois dessa aprovação é que o Congresso Nacional pode entrar em recesso. No entanto, no ano passado, a oposição trabalhou pela convocação extraordinária em janeiro e fevereiro para continuar com o trabalho das CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Para este ano, o PPI prevê R$ 3 bilhões em investimentos. De acordo com Pares, esses projetos -que precisam ainda ser licitados e contratados- devem começar até o final de março.
Após essa data, há o risco de atrapalhar o cronograma de execução das obras.
A questão ambiental é outro fator que pode atrapalhar o andamento dessas obras. No entanto, segundo o secretário, apenas as obras de infra-estrutura portuária ainda não têm licenças.

Empenhos
Em 2005, foram empenhados (dinheiro reservado para uma determinada obra ou compra) R$ 3,575 bilhões dos R$ 3,580 previstos para o PPI. No entanto, apenas R$ 1,209 bilhão foi pago. O restante (R$ 2,366 bilhões) ficou como restos a pagar para este ano.
Segundo Pares, os 132 projetos do PPI -a maior parte na área de infra-estrutura rodoviária e ferroviária- são importantes porque priorizam a área de logística e, conseqüentemente, reduzem custos. Dessa forma, os exportadores serão diretamente beneficiados.
"A possibilidade de o exportador contar com essa redução de custos é importante", disse.
A recuperação de rodovias federais, a modernização de portos -no Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Santos (SP) e Sepetiba (RJ)-, a construção de 100 km da rodovia Norte-Sul e os metrôs das cidades de Fortaleza (CE) e Salvador (BA) estão entre as obras que devem ser executadas dentro do PPI neste ano.


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