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Anúncio sobre IPI só ocorrerá no fim do mês
No entendimento do governo, se consumidor souber com antecedência da prorrogação do incentivo, poderá adiar compra de carro
Apesar da queda na receita com o imposto, Planalto avalia que medida ajudou
a impedir uma crise de maior proporção no setor
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal decidiu
prorrogar por mais três meses,
do início de abril ao final de junho, a redução do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos. Segundo a Folha apurou,
o presidente Lula está convencido de que essa foi uma das
medidas que deram certo no
combate aos efeitos negativos
da crise econômica global.
A prorrogação do incentivo,
que vigoraria até o dia 31, ocorre em meio à queda na arrecadação e ao aumento dos gastos
oficiais em razão da desaceleração econômica, movimento
que já comprometeu o relativo
equilíbrio fiscal que o governo
Lula vinha mantendo.
Adotado em dezembro para
estimular as vendas no setor
automotivo, o incentivo tinha
renúncia fiscal estimada em R$
1,35 bilhão no período de quatro meses. Com a redução, a arrecadação de IPI sobre veículos
teve queda de 91% em janeiro
ante igual período de 2008 e de
88,56% sobre dezembro.
A cúpula do governo avalia
que esse é um efeito pequeno
sobre a arrecadação se comparado à possibilidade de demissões no setor de veículos, caso
não tivesse adotado a medida.
Uma queda muito forte nas
vendas também afetaria a arrecadação. Logo, o preço da renúncia fiscal seria menor do
que arrecadar menos IPI com
um setor simbólico em crise.
Nas palavras de um ministro,
como a cadeia produtiva do setor automobilístico é longa
(emprega muita gente), o
anúncio de demissões poderia
gerar um efeito psicológico negativo para a economia. Ele citou como exemplo a recente
demissão de 4.000 trabalhadores da Embraer. Na indústria
automobilística, seria um número bem maior.
A Folha apurou que o governo vai esperar até o final do
mês para anunciar a prorrogação da isenção do IPI e que não
deverá confirmar a decisão até
o último momento. Assim, evita uma queda nos números do
mercado neste mês. Afinal, a
medida tem caráter de "promoção" por tempo limitado. Se
o consumidor souber agora que
poderá comprar em abril nas
mesmas condições, poderá esperar um pouco mais.
A redução do IPI ajudou na
recuperação da venda de veículos, que teve alta de 0,15% em
fevereiro ante o mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, as vendas cresceram em dezembro (184 mil
unidades), em janeiro (189 mil)
e em fevereiro (191 mil).
A redução em dezembro fez
com que o IPI de carros populares, de 1.000 cilindradas,
caísse de 7% para zero. A medida também beneficiou veículos
entre 1.000 e 2.000 cilindradas
(veja quadro ao lado).
Além da redução de impostos, o governo também aumentou a oferta de crédito para o financiamento de veículos por
meio do Banco do Brasil.
A avaliação do Planalto é que
essa medida ajudou a evitar
uma crise de grandes proporções no setor. Como o governo
acredita que o segundo trimestre ainda sofrerá efeitos negativos da crise, a prorrogação do
IPI faz parte da estratégia de
comunicação do Planalto, que
prega que o Brasil deverá sofrer
menos do que outros países
nesta crise.
Pesa ainda a favor da decisão
de prorrogação do IPI a pressão das centrais sindicais, com
forte presença na indústria automobilística. Não está definido se haverá eventual contrapartida das empresas. Sindicalistas têm defendido que o governo cobre a manutenção de
empregos em troca de medidas
setoriais de incentivo, como a
redução do IPI sobre veículos.
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