São Paulo, quarta-feira, 04 de março de 2009

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Anúncio sobre IPI só ocorrerá no
fim do mês

No entendimento do governo, se consumidor souber com antecedência da prorrogação do incentivo, poderá adiar compra de carro

Apesar da queda na receita com o imposto, Planalto avalia que medida ajudou a impedir uma crise de maior proporção no setor


KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal decidiu prorrogar por mais três meses, do início de abril ao final de junho, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos. Segundo a Folha apurou, o presidente Lula está convencido de que essa foi uma das medidas que deram certo no combate aos efeitos negativos da crise econômica global.
A prorrogação do incentivo, que vigoraria até o dia 31, ocorre em meio à queda na arrecadação e ao aumento dos gastos oficiais em razão da desaceleração econômica, movimento que já comprometeu o relativo equilíbrio fiscal que o governo Lula vinha mantendo.
Adotado em dezembro para estimular as vendas no setor automotivo, o incentivo tinha renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão no período de quatro meses. Com a redução, a arrecadação de IPI sobre veículos teve queda de 91% em janeiro ante igual período de 2008 e de 88,56% sobre dezembro.
A cúpula do governo avalia que esse é um efeito pequeno sobre a arrecadação se comparado à possibilidade de demissões no setor de veículos, caso não tivesse adotado a medida.
Uma queda muito forte nas vendas também afetaria a arrecadação. Logo, o preço da renúncia fiscal seria menor do que arrecadar menos IPI com um setor simbólico em crise.
Nas palavras de um ministro, como a cadeia produtiva do setor automobilístico é longa (emprega muita gente), o anúncio de demissões poderia gerar um efeito psicológico negativo para a economia. Ele citou como exemplo a recente demissão de 4.000 trabalhadores da Embraer. Na indústria automobilística, seria um número bem maior.
A Folha apurou que o governo vai esperar até o final do mês para anunciar a prorrogação da isenção do IPI e que não deverá confirmar a decisão até o último momento. Assim, evita uma queda nos números do mercado neste mês. Afinal, a medida tem caráter de "promoção" por tempo limitado. Se o consumidor souber agora que poderá comprar em abril nas mesmas condições, poderá esperar um pouco mais.
A redução do IPI ajudou na recuperação da venda de veículos, que teve alta de 0,15% em fevereiro ante o mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, as vendas cresceram em dezembro (184 mil unidades), em janeiro (189 mil) e em fevereiro (191 mil).
A redução em dezembro fez com que o IPI de carros populares, de 1.000 cilindradas, caísse de 7% para zero. A medida também beneficiou veículos entre 1.000 e 2.000 cilindradas (veja quadro ao lado).
Além da redução de impostos, o governo também aumentou a oferta de crédito para o financiamento de veículos por meio do Banco do Brasil.
A avaliação do Planalto é que essa medida ajudou a evitar uma crise de grandes proporções no setor. Como o governo acredita que o segundo trimestre ainda sofrerá efeitos negativos da crise, a prorrogação do IPI faz parte da estratégia de comunicação do Planalto, que prega que o Brasil deverá sofrer menos do que outros países nesta crise.
Pesa ainda a favor da decisão de prorrogação do IPI a pressão das centrais sindicais, com forte presença na indústria automobilística. Não está definido se haverá eventual contrapartida das empresas. Sindicalistas têm defendido que o governo cobre a manutenção de empregos em troca de medidas setoriais de incentivo, como a redução do IPI sobre veículos.


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