MARCELO BILLI
ENVIADO ESPECIAL A BELO HORIZONTE

O governo boliviano não expropriará nem confiscará ativos da Petrobras nem de nenhuma empresa no país, disse o presidente Evo Morales em Belo Horizonte, onde participou da abertura da reunião do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Antes de discursar na cerimônia de abertura, Morales e alguns de seus ministros reuniram-se com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e autoridades brasileiras. Brasileiros e bolivianos conseguiram acertar uma visita das autoridades bolivianas ao Brasil em, no máximo, dez dias.
Em entrevista no final da manhã, Morales disse que o interesse boliviano é encontrar meios de "exercer o direito de propriedade sobre os recursos naturais". Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula e um dos participantes do encontro, disse que as negociações estavam "um pouco paralisadas" e devem deslanchar agora. "Há uma opinião amplamente compartilhada de que todas as condições para um acordo estão colocadas", disse.
"Não vamos expropriar nem confiscar o direto de propriedade. Vamos respeitar as empresas e suas indústrias", disse Morales, eleito em dezembro com plataforma eleitoral em que prometia nacionalizar as reservas de gás e aumentar o preço de exportação do produto, duas medidas que, dependendo da forma de implementação, conflitam com os interesses da Petrobras.
A Petrobras já injetou, desde 1996, US$ 1,5 bilhão na Bolívia, além de US$ 2 bilhões para trazer o gás ao Brasil. Ela explora os dois principais campos de gás do país e tem duas refinarias, entre outros. É a maior empresa na Bolívia e responde por 15% do PIB do país.
Apesar das cordialidades mútuas, o primeiro presidente boliviano de origem indígena deixou claro que não será uma negociação fácil. "Somos um país pequeno, mas com muitos recursos naturais, que jamais foram explorados em benefício de seu povo. Não é possível que as empresas sejam saqueadoras de recursos naturais sem levar em conta os interesses da população."
Morales disse que conta com a ajuda internacional para fazer o que ele chama de "revolução cultural, social e econômica" na Bolívia, mas diz que o país precisa de "sócios, não de patrões". As negociações entre Brasil e Bolívia no caso do gás, argumenta o presidente, precisam "beneficiar a população dos dois países".
Morales não descartou um encontro com Lula nas próximas semanas. "Oxalá [tenhamos] uma reunião de presidentes."
Garcia disse que nem o governo brasileiro nem a Petrobras se opõem à nacionalização das reservas de gás. "A Petrobras não tem nenhum problema. Até porque é o mesmo estatuto que o gás e o petróleo têm aqui no Brasil. Isso, para nós, não consiste em nenhuma dificuldade", disse Garcia.
A lei de nacionalização das reservas do gás foi aprovada no ano passado, mesmo antes de Morales ser eleito. Mas, até agora, não está claro o tipo de contrato que o governo estabelecerá com as empresas que exploram as reservas.
O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz Rada, quer elevar para até 70% a tributação sobre o gás natural produzido em megacampos. A proposta afetaria diretamente a Petrobras e contraria a nova Lei de Hidrocarbonetos, que já aumentou os tributos de 18% para 50%.
O receio da Petrobras é que a empresa seja transformada meramente em uma prestadora de serviços e seja remunerada só pelo serviço de extrair o gás, hipótese que pareceu ter se tornado mais provável nas últimas semanas. Morales, no entanto, não fez comentários sobre isso. Gabrielli insistiu domingo que "a Petrobras não é uma empresa de serviços".


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