São Paulo, quarta-feira, 04 de abril de 2007

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Gasto com investimentos cresce 28%

Investimento com recursos orçamentários somou R$ 2,7 bi de janeiro a março, ou 0,46% do PIB, segundo pesquisa

Resultado é recorde para o governo Lula mas ainda fica aquém dos objetivos estipulados pelo PAC e do registrado no governo FHC


GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de elevados pelo pacote oficial de estímulo ao crescimento econômico, os investimentos federais fecharam o primeiro trimestre ainda em patamares inferiores aos registrados no governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, os investimentos com recursos orçamentários somaram R$ 2,667 bilhões de janeiro a março, ou 0,46% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado do período.
É um recorde para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas não é suficiente para superar os níveis de investimento do início desta década.
Os investimentos -obras, aquisições de equipamentos e outras despesas destinadas a ampliar a capacidade produtiva da economia- vêm perdendo espaço no Orçamento da União desde a redemocratização do país, em razão da ampliação dos programas sociais e dos gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

PAC
Lançado em janeiro, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem como eixo principal a ampliação dos investimentos, que deveriam superar neste ano a casa de 1% do PIB, acima do 0,8% registrado no final da gestão de FHC.
A comparação trimestral, porém, ainda é desfavorável para Lula. O percentual deste ano é quase igual ao de 2001 e bem inferior ao de 2002 -quando o calendário eleitoral estimulou a expansão dos gastos no início do ano (veja quadro ao lado).
Tradicionalmente, esse tipo de despesa é acelerado ao longo do ano, chegando ao ápice em dezembro, quando o governo já tem segurança sobre o quanto pode gastar sem comprometer as suas metas fiscais.
Ainda assim, os dados disponíveis são suficientes para mostrar que será difícil cumprir os objetivos do PAC.
O programa elevou para cerca de R$ 25 bilhões a projeção de investimentos neste ano, 64,4% acima dos R$ 15,2 bilhões registrados em 2006. No primeiro bimestre, a expansão dos investimentos foi de 35,6%. No trimestre, caiu para 27,6%, segundo o Contas Abertas.
Como comparação, no mesmo período de 2006, o volume de investimentos já havia mais do que dobrado em relação aos primeiros três meses de 2005. E o ano eleitoral de 2006 terminou com crescimento pouco abaixo de 50% nessa categoria de gasto público.

Perfil da despesa
Tanto o aumento do ano passado como o aumento esperado neste ano foram possibilitados pelo afrouxamento da política de ajuste fiscal, institucionalizada pelo PAC.
Mas, se o aumento da despesa é visível, a orientação dos investimentos ainda não é clara. Nem sequer estão definidos as obras e projetos que terão prioridade e poderão ser abatidos da meta de superávit primário.
Ontem, o Congresso adiou pela segunda vez a votação do projeto que permite a inclusão dessas despesas no Orçamento.

Transportes
Nos investimentos contabilizados até agora, Transportes lidera entre os ministérios -o que é coerente com as metas do PAC de impulsionar a infra-estrutura, mas não é novidade no ranking dos gastos federais.
Em seguida, vêm Saúde e Educação, cujas despesas com hospitais ou universidades, por mais prioritárias que sejam, não têm efeito direto e imediato no crescimento econômico.
O Ministério da Defesa aparece em quarto lugar, não em razão de algum planejamento estratégico, mas pela crise do setor aéreo. Proteção ao vôo, segurança do tráfego aéreo, desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária e reaparelhamento da Força Aérea Brasileira puxaram os gastos.


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