GILSON SCHWARTZ
da Equipe de Articulistas

Os Estados Unidos anunciaram na semana passada uma ofensiva global em defesa da propriedade intelectual. Os primeiros alvos denunciados pela representante norte-americana para questões de comércio, Charlene Barshefsky, foram a Dinamarca, a Suécia, a Irlanda e o Equador. A briga na Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá incluir ainda Grécia e Luxemburgo.
Sob a sigla ``Trips'' (``Agreement on Trade Related Intellectual Property Rights'', ou ``Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual no Comércio'') esconde-se uma área de fronteira na regulamentação da economia global.
Numa época em que o mais comum é falarem em ``desregulamentação'', nos mercados mais dinâmicos do planeta discute-se a ``re-regulamentação'', ou seja, a criação de novas regras.
Em áreas como telecomunicações, as regras do jogo, os jogadores e o objetivo das disputas ainda estão em formação ou reforma.
Um exemplo de injunções políticas no setor de telecomunicações foi a decisão do governo francês de adiar por pelo menos um mês a privatização parcial da France Telecom por causa das eleições.
Os EUA andaram reclamando da lentidão na desregulamentação do setor de telecomunicações da Alemanha. É possível também uma reclamação formal dos EUA contra os alemães na OMC.
Mas nem tudo fica sob as asas da OMC. Um exemplo é o território movediço da Internet. Na última sexta-feira 80 organizações, reunidas sob os auspícios da ``International Telecommunications Union'' (ITU) e da ``World Intellectual Property Organization'' (WIPO), assinaram ou prometeram assinar um memorando sobre como os domínios da Internet são distribuídos e administrados.
Um ``domínio'' é um endereço que permite localizar cada página publicada na rede mundial. Foram aprovados mais sete gTLDs (``generic Top Level Domains''): .firm, .web, .arts, .rec, .nom e .info, além dos atuais .com, .org, e .net.
Mas o acordo anunciado na semana passada prevê pelo menos 28 novas empresas autorizadas a registrar endereços. Detalhe: o acordo foi imediatamente bombardeado pelos EUA e pela União Européia. A regulamentação na Internet está apenas começando.
Maracutaias
Os problemas não ocorrem apenas nessa fronteira ainda charmosa em que se transformou a Internet.
O Departamento de Justiça dos EUA está dirigindo seus canhões contra o sistema de licitação de telefonia celular gerenciado nos últimos anos pela Federal Communications Commission (FCC), o órgão que regulamenta as telecomunicações nos EUA.
Desde 1995 foram arrecadados mais de US$ 20 bilhões com leilões de licenças para ``serviços de comunicação pessoal''. O Departamento de Justiça suspeita de maracutaias.
O mesmo Departamento de Justiça anunciou que não vai colocar obstáculos à fusão entre a Bell Atlantic e a Nynex, um negócio de US$ 22 bilhões que dá origem a um colosso das telecomunicações.
A fusão, ainda sob exame da FCC, foi anunciada há um ano. Em jogo, o lucrativo mercado de Nova York.
Conclusão: o mundo inteiro está sujeito ao que o conselheiro para novas políticas tecnológicas da FCC, Kevin Werbach, chamou de ``tornado digital''.

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