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FGTS aprova medidas para baixar custos e acelerar as obras do PAC
Projetos de infra-estrutura e financiamento à habitação terão juros menores
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Conselho Curador do
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) aprovou ontem medidas para reduzir custos e exigências para financiamentos de projetos do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento). As mudanças
atendem a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
está descontente com o ritmo
de andamento do programa.
"Estamos seguindo a linha
definida pelo presidente, de diminuição de todas os custos e
taxas governamentais relacionados com o PAC", disse ontem
o ministro do Trabalho, Carlos
Lupi, que também é presidente
do conselho curador.
O PAC prevê investimentos
de R$ 3 bilhões do FGTS e do
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em obras de saneamento. Na reunião de ontem, o
conselho curador reduziu os
custos desses financiamentos.
As taxas de juros anuais para
projetos na área de esgoto caíram de 6,5% para 6%, mais TR
(Taxa Referencial). Para obras
ligadas a água, lixo e transporte,
a queda foi de 8% para 6%.
As exigências a serem cumpridas pelos tomadores de recursos também foram reduzidas. A partir de agora, Estados,
municípios e companhias estaduais ou municipais de saneamento só precisam entrar com
5% dos recursos totais da obra
para obter os empréstimos. Antes, a contrapartida era de 10%.
O ministro ressaltou que o
presidente Lula já havia se
comprometido com prefeitos
que participaram de uma marcha a Brasília de reduzir as exigências para os financiamentos
do FGTS. "É para deslanchar o
PAC. Com uma contrapartida
menor, as prefeituras podem
comprometer menos recursos
e fazer mais obras", disse Lupi.
No caso de empresas privadas de saneamento, a contrapartida caiu de 25% para 20%.
"Isso está dentro do espírito do
PAC, mas também segue o movimento das taxas de mercado.
Com a queda da Selic [taxa básica de juros], o FGTS está tendo margem para redução, assim como o mercado de modo
geral", disse o diretor da Secretaria Executiva do Ministério
das Cidades, Márcio Galvão.
Os conselheiros também
aprovaram ontem a redução
dos juros nos financiamento
habitacionais das chamadas
operações especiais. Essas operações são referentes a empréstimos para famílias que não se
enquadram nos limites de baixa renda, mas também têm dificuldades de tomar financiamentos a preços de mercado. A
faixa de renda das famílias varia de R$ 3.900 a R$ 4.900.
Para esses trabalhadores, os
juros caíram de 8% ao ano mais
TR para 6,5%. Neste ano, o
FGTS deverá destinar R$ 450
milhões para esses empréstimos. O conselho decidiu promover a redução dos custos
porque no ano passado a Caixa
-instituição que opera os empréstimos do FGTS- não conseguiu emprestar o total previsto para o período (também
R$ 450 milhões).
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