Cinco são lacrados em dois dias; em abril, Fazenda cassou a inscrição de 16

FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A ANP (Agência Nacional do Petróleo), a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estão intensificando o cerco aos postos de combustíveis que operam de forma irregular.
Nos últimos dois dias, a ANP e a Prefeitura de São Paulo fecharam cinco postos na capital paulista. Outros 30 postos deverão ser fechados até o final deste mês em vários bairros de São Paulo por venderem combustíveis fora das especificações determinadas pela ANP.
A ANP e a Prefeitura de São Paulo firmaram convênio que permite a transferência de atribuições da fiscalização da ANP para agentes da prefeitura paulistana. "Nossa intenção é firmar convênios com outros órgãos para que as ações de fiscalização sejam mais efetivas no combate ao comércio irregular de combustíveis", afirma Sheyla Oliveira, coordenadora-geral de fiscalização da ANP.
Os 35 postos que deverão ser fechados durante deste mês em São Paulo, segundo Oliveira, já tinham sido lacrados pela ANP por venda de combustíveis fora das especificações, como proporção de álcool superior à permitida ou uso de solventes na gasolina. "Esses postos romperam os lacres. Os agentes da prefeitura estão voltando a esses estabelecimentos para construir barreiras de cimento para impedir, mais uma vez, que eles voltem a funcionar."
A ANP também deve firmar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que os fiscais possam atuar considerando também a legislação federal. "Hoje, os fiscais estaduais operam com base na legislação do Estado, mas poderão fiscalizar também com base na legislação adotada pela ANP. Um posto, por exemplo, também poderá ser interditado se não tiver autorização da ANP para funcionar e se não tiver fidelidade à bandeira", diz.
Com a operação "De olho na bomba", a Fazenda paulista já cassou a inscrição estadual de 16 postos de combustíveis em abril deste ano. Desde que foi implantada a operação, em abril de 2005, foram fechados 338 postos no Estado.
No primeiro trimestre deste ano foram fiscalizados 569 estabelecimentos. Desses, 38 postos tiveram a inscrição estadual cassada. O fechamento desses postos ocorreu devido ao uso de solventes na gasolina e à presença do álcool anidro na gasolina em proporção superior à permitida, que é de 23%.
A BR publicou ontem anúncio nos jornais com nomes e endereços de postos que imitam a sua marca.


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