Investidor externo hoje é isento do imposto na compra de títulos públicos, o que estimula entrada de dólares no país

A demanda dos investidores externos reduziu os juros que o Tesouro paga na emissão de títulos da dívida; taxa está próxima de 5,8%

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A desvalorização do dólar, que fechou a semana valendo R$ 1,90, levou setores do governo a defender medidas como o fim da isenção de Imposto de Renda sobre a entrada de investimentos estrangeiros para compra de títulos públicos.
A proposta não é, porém, um consenso na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Responsável pela área, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse à Folha que "não há estudos sobre o tema" e sinalizou que ela não deve ser adotada, mas a medida já foi debatida dentro do Palácio do Planalto.
Seus defensores argumentam que a isenção de IR foi adotada no ano passado para estimular a entrada de recursos externos no país, mas no momento a preocupação é com a enxurrada de dólares que está valorizando o real e prejudicando setores da indústria.
Antes da isenção, o investidor estrangeiro em títulos públicos pagava 15% de Imposto de Renda, enquanto os nacionais ainda recolhem de 15% a 22,5% quando aplicam em fundos de renda fixa. Outro argumento para a volta da tributação é tratar igualmente investidores nacionais e estrangeiros.
Os críticos da idéia alegam que o fim da isenção pode impactar a cotação do dólar, mas só no curto prazo. Além disso, destacam que a medida prejudicaria o financiamento da dívida pública brasileira, já que o investidor estrangeiro aplica em títulos de longo prazo.
O dólar iniciou junho em forte queda, depois de recuar 5,4% em maio e acumular uma baixa de 9,8% nos cinco primeiros meses do ano. Somente na sexta-feira caiu 1,25%, fechando o dia cotado a R$ 1,902.

Alta
A isenção do IR mais que quadruplicou a entrada de dólares destinada à compra dívida brasileira por estrangeiros desde fevereiro de 2006, quando a medida foi adotada. Segundo o Tesouro Nacional, naquele mês as aplicações de estrangeiros em papéis do governo totalizavam US$ 2,2 bilhões. Em março o total era de US$ 22,2 bilhões. A participação estrangeira na dívida subiu de 0,74% do total para 3,56% no período.
Apesar da enxurrada de dólares, a entrada dos investidores estrangeiros no mercado da dívida pública tem efeitos positivos que compensam a desvalorização cambial, segundo análise de técnicos do governo contrários ao fim da isenção. Um dos argumentos mais fortes para a manutenção é que a demanda criada pelos estrangeiros foi o que permitiu ao Tesouro vender papéis com prazo de vencimento de 20 anos e com juros mais baixos.
Atualmente 20% dos títulos comprados por estrangeiros estão na mão de fundos de pensão. Esses investidores querem fazer aplicações de mais longo prazo, costumam esperar o vencimento dos títulos para fazer o resgate em vez de especular a cada subida ou descida no valor do título.
A maior demanda criada pelos estrangeiros fez o preço dos títulos de longo prazo cair. No início do ano, o Tesouro Nacional pagava juros de 7,5% ao ano acima da inflação nos papéis de 20 anos. Atualmente, a taxa caiu para cerca de 5,8% ao ano.
Os defensores da isenção do IR também argumentam que a compra de dívida externa pelo Tesouro Nacional compensa, de certa forma, a entrada dos dólares dos estrangeiros que aplicam em títulos públicos. É que o governo, quando recompra a dívida externa, tem que trocar reais por dólares, operação que é exatamente o contrário do que fazem os estrangeiros quando entram no país.


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