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Brasil nega aumento de preço em Itaipu
Futuro presidente do Paraguai quer ainda vender energia da hidrelétrica a outros países e reduzir juros de contratos
Diretor do lado brasileiro argumenta que país não pode abrir mão da energia e que o Paraguai só consome 7% de sua parte em Itaipu
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O Brasil não está disposto a
aceitar nenhuma das três principais reivindicações do futuro
presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em relação ao Tratado de Itaipu: o aumento do
preço pago aos paraguaios pela
energia excedente, a revisão do
tratado para liberar a venda
dessa energia a outros países e a
redução dos juros de contratos
bilaterais. A posse de Lugo será
no próximo dia 15.
Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional,
Jorge Miguel Samek, o presidente Lula determinou que "é
proibido proibir" nas negociações com o Paraguai. O próprio
Samek, porém, argumentou
ontem, em conversa com a Folha, contra cada uma das três
reivindicações do Paraguai. "E
não é por birra, não é por pirraça, é apenas por uma questão
de lógica", disse Samek, para
quem há "grande interesse"
brasileiro em fortalecer o novo
governo paraguaio.
A pauta de reivindicações
que Lugo entregou ao governo
brasileiro na semana passada
inclui um aumento do valor da
energia, mas Samek repetiu
três vezes que o valor atual "já é
um preço justo": "Só se fala que
o Paraguai fica com US$ 2,81
por MWh [US$ 340 milhões em
2007], mas isso é uma grande
mentira, porque não considera
o pagamento dos empréstimos
[meio a meio], a operação da
própria usina [idem] e principalmente os royalties."
Desde o início da operação de
Itaipu até 2007, pelos seus cálculos, a usina já rendeu US$ 7
bilhões em royalties, sendo metade para o Brasil e metade para o Paraguai. Apesar da divisão
em 50%, ele disse que o Brasil
arcou com os empréstimos e as
garantias, e que o impacto desses valores é muito maior no
país vizinho, que tem economia, dimensão e população
muitas vezes menores.
"Em alguns momentos [com
as crises do petróleo], chegamos a pagar quatro vezes o preço médio nacional [pela energia
do Paraguai] e não revisamos o
preço", avisou.
Revisão do Tratado
Samek discutiu o tratado na
sexta-feira com o futuro diretor
paraguaio de Itaipu, ex-senador Carlos Mateo Balmelli, que
assumirá com Lugo. O Paraguai
é obrigado a vender sua energia
excedente -de 92% a 93%- ao
Brasil, e Lugo quer a revisão para ter liberdade de vendê-la para outros países, principalmente Chile, Argentina e Uruguai.
Segundo Samek, "o Brasil
não pode abrir mão dessa energia, senão não estaria construindo outras usinas. É uma
situação muito diferente do Paraguai, que só consome 7% da
sua energia em Itaipu".
A sua argumentação, porém,
é política. Segundo ele, tratados
são o segundo item do ordenamento de qualquer país, atrás
só da Constituição, e modificá-los exige longa negociação.
"Se insistíssemos nisso, provavelmente o governo Lula e o
próprio governo Lugo terminariam antes de uma conclusão."
A terceira questão em jogo é
quanto aos juros, de 4,1% ao
ano no pagamento de empréstimos que encerraram carência
em 2005 e de 7,5% ao ano para
o principal da dívida. O Paraguai quer reduzir, mas Samek
diz que o Brasil considera essas
taxas adequadas: "São juros
abaixo da média histórica."
Samek diz que a Itaipu não se
opõe a uma auditoria, como
anuncia o futuro governo paraguaio, mas advertiu indiretamente que romper acordos e
tratados pode ser um mau negócio. Citou como exemplo a
Bolívia: "As empresas brasileiras estão voltando para lá agora, e quem perdeu três anos de
investimentos e de empregos
foram os bolivianos."
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